Tag

SAT

Últimas Notícias sobre SAT

  1. AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Repercussão geral

    Maioria do STF permite majoração da alíquota do SAT por decreto

    Dispositivo contestado fixou alíquotas básicas de contribuição de 1% a 3%, conforme o risco da atividade da empresa

  2. pis, STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço constitucional de férias
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – dados para investigação sobre tráfico humano – Sessão de 17/06/2021

    Ação questiona lei que obriga operadoras de celular a fornecer dados para investigações sobre tráfico de pessoas

  3. FOTO: THIAGO ARAÚJO/AG. PARÁ

    SAT

    O custo Brasil e as ações acidentárias

    Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

  4. tam-pis-cofins-carf-SAT
    Foto: Paul Burland / Wikimedia Commons)

    Legislação Tributária

    TAM vence, no Carf, processo sobre autoenquadramento no SAT

    Resultado permite que a empresa recolha o seguro à alíquota de 1%. Receita cobrava 3% da companhia

  5. INSS

    A ilegalidade do bloqueio do Fator Acidentário de Prevenção

    As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]

  6. FOTO: THIAGO ARAÚJO/AG. PARÁ

    Direito Tributário

    Recolhimento do SAT por estabelecimento

    Mudanças de entendimentos da Receita Federal requer revisão das alíquotas do Seguro de Acidentes do Trabalho

    ,