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Últimas Notícias sobre São Paulo
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São Paulo / Crédito: Unsplash/instagram.com/serjosoza Coronavírus
Prefeitura de São Paulo estuda ‘megaferiadão’ para evitar colapso na Saúde
Medida também é estudada pelo governo do estado de São Paulo
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Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay Direito Tributário
A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509
Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo
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Foto: Divulgação/TRT2 Pandemia
TRT2 suspende sessões presenciais em razão da fase vermelha em São Paulo
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
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Crédito: Pixabay crise econômica
Justiça decreta falência da Love Story, boate que marcou a boemia paulistana
Localizada no centro de SP, danceteria marcou gerações e teve sua situação agravada com a pandemia
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
A inconstitucional majoração do ICMS promovida por São Paulo
Lei bandeirante dá ‘cheque em branco’ ao Poder Executivo
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Crédito: unsplash Pandemia
Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha
Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo
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Crédito: Pexels Direito à saúde
Lewandowski impede que União requisite administrativamente seringas contratadas por SP
Para ministro, ‘incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual’
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Crédito: Unsplash Tributação
Regime paulista de transação tributária
Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos
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Complexo esportivo do Ibirapuera inclui estádio com pista de atletismo e ginásio — Foto: Reprodução/Governo de São Paulo Patrimônio histórico
Justiça suspende edital de concessão que permite demolição do Ibirapuera
Projeto do governador João Doria tenta demolição do complexo para concessão à iniciativa privada
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Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo - Foto: Antonio Carreta/TJSP FASE AMARELA
TJSP reduz trabalho presencial após estado regredir em classificação da pandemia
Decreto do governador colocou todo o estado na fase amarela do Plano São Paulo pelo avanço da pandemia da Covid-19
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Crédito: Pixabay ICMS
PGR: é constitucional cancelar inscrição do ICMS de empresas com trabalho escravo
Augusto Aras se manifestou na ADI 5.465, que questiona no STF a constitucionalidade da Lei 14.946/2013 de SP