São Paulo

Últimas Notícias sobre São Paulo

1. 

   Coronavírus

   Prefeitura de São Paulo estuda ‘megaferiadão’ para evitar colapso na Saúde

   Medida também é estudada pelo governo do estado de São Paulo

   Redação JOTA

2. 

   Direito Tributário

   A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509

   Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo

   Michell Przepiorka

3. 

   Pandemia

   TRT2 suspende sessões presenciais em razão da fase vermelha em São Paulo

   Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais

   Redação JOTA

4. 

   crise econômica

   Justiça decreta falência da Love Story, boate que marcou a boemia paulistana

   Localizada no centro de SP, danceteria marcou gerações e teve sua situação agravada com a pandemia

   Guilherme Pimenta

5. 

   Direito Tributário

   A inconstitucional majoração do ICMS promovida por São Paulo

   Lei bandeirante dá ‘cheque em branco’ ao Poder Executivo

   Paulo Octtávio Calháo, Diogo Burilio

6. 

   Pandemia

   Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha

   Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo

   José Eduardo Faria

7. 

   Direito à saúde

   Lewandowski impede que União requisite administrativamente seringas contratadas por SP

   Para ministro, ‘incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual’

   Hyndara Freitas

8. 

   Tributação

   Regime paulista de transação tributária

   Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos

   André Luiz Fonseca Fernandes, Andréa Mascitto, Mariana Cardoso Martins

9. 

   Patrimônio histórico

   Justiça suspende edital de concessão que permite demolição do Ibirapuera

   Projeto do governador João Doria tenta demolição do complexo para concessão à iniciativa privada

   Ana Pompeu

10. 

    FASE AMARELA

    TJSP reduz trabalho presencial após estado regredir em classificação da pandemia

    Decreto do governador colocou todo o estado na fase amarela do Plano São Paulo pelo avanço da pandemia da Covid-19

    Clara Cerioni

11. 

    ICMS

    PGR: é constitucional cancelar inscrição do ICMS de empresas com trabalho escravo

    Augusto Aras se manifestou na ADI 5.465, que questiona no STF a constitucionalidade da Lei 14.946/2013 de SP

    Clara Cerioni