São Paulo

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1. 

   Repercussão geral

   STF vai decidir se lei municipal pode proibir fabricação e venda de foie gras

   Plenário reconheceu repercussão geral da matéria; lei de São Paulo proibiu comercialização e produção da iguaria

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   jotaflash

   Chuva antecipa campanha e põe gestão Covas na berlinda 

   Adversários deixam silêncio adotado durante tratamento médico do prefeito de São Paulo e atacam governo

   Fábio Zambeli

3. 

   CONCURSOS

   Tribunal de Contas do Município de SP vai contratar mais de 100 servidores

   Edital será publicado em breve; concurso será para auxiliar técnico de fiscalização e agente de fiscalização

   Damásio Educacional

4. 

   Câmara Municipal

   STJ analisa se CPI em São Paulo pode investigar sonegação de ISS em leasing

   CPI da Sonegação Tributária teria recuperado R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos municipais por meio de acordos

   Jamile Racanicci

5. 

   Direito do Consumidor

   Novas regras consumeristas locais: precisamos disso?

   Iniciativas segregadas de legislar o Direito do Consumidor criam mais insegurança jurídica aos fornecedores

   Julia Pereira Klarmann, Roberta Feiten Silva

6. 

   Competência

   STF: Novo Código de Defesa do Consumidor de SP é alvo de ação constitucional

   Entidades empresarias apontam grave impacto em uniformidade prevista pela Constituição se maior cidade operar por regras próprias

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Lobby

   O lobby na Câmara Municipal de São Paulo para a lei de zoneamento

   Entidade de bairro evitou a flexibilização de regras para a construção de prédios comerciais na região dos Jardins

   Alexandre Leoratti

8. 

   Poluição sonora

   STF: Alexandre de Moraes restaura lei de SP que proibiu uso de fogos ruidosos

   Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Tecnologia

   Regulação, necessidade e interesse local

   Considerações sobre a regulamentação dos patinetes na cidade de São Paulo

   Julio César M. Barboza, Felipe Napolitano Marotta

10. 

    Análise

    Prorrogação nos contratos de concessão de São Paulo

    Quando a realidade se sobrepõe à dogmática

    Caio Cesar Figueiroa

11. 

    O crime e o homem

    São Paulo, o motor contra o crime

    Na cidade mais honesta do país, a culpa é sempre de alguém, alguém que invariavelmente não é de São Paulo

    Thiago Gomes Anastácio