São Paulo

Últimas Notícias sobre São Paulo

1. 

   Direito Tributário

   Parcelamento de tributos devidos ao município de São Paulo

   Uma análise mais aprofundada e posterior orientação sobre a adesão ao programa de parcelamento incentivado

   Larissa de Mattos Macedo Abreu, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

2. 

   Coronavírus

   ”Ainda estamos na segunda onda”, diz coordenador do Centro de Contingência de SP

   Equipe descarta terceira onda da pandemia, mesmo com alta dos casos e confirmação de variante indiana

   Débora Brito

3. 

   Direito Tributário

   Como será operacionalizado o ROT-ST em São Paulo

   Medida visa eliminar parte da burocracia suportada pelo setor varejista quando há diferença no preço final efetivo

   Fabiane de Souza Araújo Botechia

4. 

   Pandemia

   Justiça do Trabalho suspende retorno de aulas presenciais em Etecs e Fatecs

   De acordo com a decisão, apenas depois de 28 dias na fase amarela do Plano SP será permitido o ensino presencial

   Ana Pompeu

5. 

   Tributação

   CPOM: declaração de inconstitucionalidade pelo STF e perspectivas futuras

   Espera-se um ajuste legislativo em São Paulo para que cessem os efeitos da legislação do CPOM definitivamente

   Adriano Milanesi Sutto, Guilherme Eleutério Martínez, Leonardo Guimarães Perego

6. 

   DIREITOS FUNDAMENTAIS

   #LGBTNãoÉMáInfluência: PL 504/2020 pretende censurar a representatividade LGBT+

   Texto de projeto em tramitação na Alesp contém uma série de inconstitucionalidades

   Antonia Quintella de Azambuja, Arthur Lardosa

7. 

   Direito Tributário

   Quando uma alíquota pode ser considerada benefício fiscal no âmbito do ICMS?

   Reflexões sobre autonomia do legislador estadual e a seletividade

   Donovan Mazza Lessa, Marcos Correia Piqueira Maia

8. 

   Direito Tributário

   O pacote de ajuste fiscal e os insumos agropecuários

   São Paulo aprovou uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas

   Leonardo Lucci

9. 

   Coronavírus

   Prefeitura de São Paulo estuda ‘megaferiadão’ para evitar colapso na Saúde

   Medida também é estudada pelo governo do estado de São Paulo

   Redação JOTA

10. 

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509

    Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo

    Michell Przepiorka

11. 

    Pandemia

    TRT2 suspende sessões presenciais em razão da fase vermelha em São Paulo

    Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais

    Redação JOTA