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Últimas Notícias sobre São Paulo

  1. são paulo
    São Paulo / Crédito: Unsplash/Sérgio Souza

    Direito Tributário

    Parcelamento de tributos devidos ao município de São Paulo

    Uma análise mais aprofundada e posterior orientação sobre a adesão ao programa de parcelamento incentivado

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  2. Equipe de SP alerta para alta dos casos de Covid, mas descarta terceira onda. Foto: Governo de São Paulo

    Coronavírus

    ”Ainda estamos na segunda onda”, diz coordenador do Centro de Contingência de SP

    Equipe descarta terceira onda da pandemia, mesmo com alta dos casos e confirmação de variante indiana

  3. licitação da lei das startups
    Ponte Estaiada, em São Paulo / Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Como será operacionalizado o ROT-ST em São Paulo

    Medida visa eliminar parte da burocracia suportada pelo setor varejista quando há diferença no preço final efetivo

  4. STF forma maioria e decisões judiciais que determinaram descontos em mensalidades escolares não têm validade
    Sala de aula / Crédito: Pexels/Pixabay

    Pandemia

    Justiça do Trabalho suspende retorno de aulas presenciais em Etecs e Fatecs

    De acordo com a decisão, apenas depois de 28 dias na fase amarela do Plano SP será permitido o ensino presencial

  5. iss prefeitura de São Paulo
    Sede da prefeitura de São Paulo / Crédito: Heloisa Ballarini/SECOM

    Tributação

    CPOM: declaração de inconstitucionalidade pelo STF e perspectivas futuras

    Espera-se um ajuste legislativo em São Paulo para que cessem os efeitos da legislação do CPOM definitivamente

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  6. Crédito: Pixabay

    DIREITOS FUNDAMENTAIS

    #LGBTNãoÉMáInfluência: PL 504/2020 pretende censurar a representatividade LGBT+

    Texto de projeto em tramitação na Alesp contém uma série de inconstitucionalidades

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  7. tributária
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Quando uma alíquota pode ser considerada benefício fiscal no âmbito do ICMS?

    Reflexões sobre autonomia do legislador estadual e a seletividade

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  8. Crédito: Agência Brasil

    Direito Tributário

    O pacote de ajuste fiscal e os insumos agropecuários

    São Paulo aprovou uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas

  9. são paulo
    São Paulo / Crédito: Unsplash/Sérgio Souza

    Coronavírus

    Prefeitura de São Paulo estuda ‘megaferiadão’ para evitar colapso na Saúde

    Medida também é estudada pelo governo do estado de São Paulo

  10. cidade
    Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509

    Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo

  11. merdocracia prazos processuais
    Foto: Divulgação/TRT2

    Pandemia

    TRT2 suspende sessões presenciais em razão da fase vermelha em São Paulo

    Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais