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Santa Catarina
Últimas Notícias sobre Santa Catarina
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Crédito: Unsplash LGPD
Geolocalização como meio de prova e implicações na proteção de dados pessoais
Relação entre o direito do trabalho e a privacidade é estreita
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Medidas de combate à covid-19 em Santa Catarina / Foto Leonardo Souza /PMF COVID-19
Desembargador reestabelece flexibilização de restrições contra Covid-19 em SC
Magistrado suspendeu decisão que havia determinado aumento das restrições no estado para conter casos da doença
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Governador Carlos Moisés / Crédito: Mauricio Vieira/SC Rito
STF: PGR é pela aplicação a governador das mesmas regras do impeachment presidencial
Manifestação foi feita em ação do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, que teve processo aberto pela Assembleia
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Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Alfabilesantana/Wikimedia Commons CONCURSOS
TCE de Santa Catarina deve realizar concurso em 2020
Ainda em 2020, a Polícia Civil do PA faz concurso para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista
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Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina / Crédito: Wikimedia Plenário Virtual
STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina
Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques
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Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo agentes socioeducativo
STF: ministros divergem sobre ampliação do acesso a armas de fogo
Julgamento sobre lei de SC teve recados de que mais armas não significam maior segurança e defesa de flexibilizar regras
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Crédito: divulgação/STF No STF
AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro
Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização
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Crédito: Pixabay ICMS
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas
