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Santa Catarina

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  1. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    agentes socioeducativo

    STF: ministros divergem sobre ampliação do acesso a armas de fogo

    Julgamento sobre lei de SC teve recados de que mais armas não significam maior segurança e defesa de flexibilizar regras

  2. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

    No STF

    AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro

    Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização

  3. agricultura agrotóxicos soja campo agronegócio
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020

    Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas

  4. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Atribuição

    STF declara inconstitucional emenda que prevê aumento de gastos com saúde em SC

    Corte entendeu que mudanças nos percentuais de investimentos é de competência do executivo estadual

  5. UFSC
    Foto panorâmica do Morro da Cruz, em Florianópolis / Crédito: Embratur

    Em Santa Catarina

    Estudantes organizam o XIV Congresso de Direito UFSC

    Evento terá presença da ministra do STF Carmén Lúcia, do ex-ministro Francisco Rezek e da PGR Raquel Dodge

  6. juiz substituto do TJSC
    Crédito: Embratur/Divulgação

    Carreira

    Abertas inscrições para concurso de juiz substituto do TJSC

    Salário inicial para a vaga em Santa Catarina é de R$ 28 mil

  7. Colombo
    Ricardo Saud em oitiva na Câmara dos Deputados - Crédito: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

    Lava Jato

    Ao pedir arquivamento contra Colombo, MPSC critica delação de Ricardo Saud

    Segundo MPSC, colaboração de ex-executivo da JBS não trouxe provas às investigações contra ex-governador de SC

  8. computador-software-decisao
    (Crédito: Pixabay)

    Julgamento

    Justiça Federal reduz alíquotas cobradas sobre software customizável

    Decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis. Direito vale para IRPJ e CSLL

  9. Carreira

    Concurso para juiz leigo no TJ de Santa Catarina

    São 60 vagas disponíveis. A remuneração é variável e pode chegar até a R$ 3.984

    ,

  10. Carreira

    Concurso público para perito criminal em Santa Catarina

    Salário inicial é de R$ 15.820,84. Inscrições podem ser feitas até sexta-feira (20/10)

  11. Gilmar Mendes devolverá vista do financiamento de campanha. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (19/05/2015)
    Gilmar Mendes devolverá vista do financiamento de campanha. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (19/05/2015)

    STF

    STF rejeita ação contra lei estadual sobre meio ambiente

    Para ministros, estados podem legislar sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição