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Santa Catarina
Últimas Notícias sobre Santa Catarina
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Crédito: Unsplash Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
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Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado por Santa Catarina
Pelos menos seis políticos estão na disputa para a vaga de senador em outubro
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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Crédito: Raoni Arruda Coluna do Tracking
Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais
Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação
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Crédito: Unsplash LGPD
Geolocalização como meio de prova e implicações na proteção de dados pessoais
Relação entre o direito do trabalho e a privacidade é estreita
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Medidas de combate à covid-19 em Santa Catarina / Foto Leonardo Souza /PMF COVID-19
Desembargador reestabelece flexibilização de restrições contra Covid-19 em SC
Magistrado suspendeu decisão que havia determinado aumento das restrições no estado para conter casos da doença
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Governador Carlos Moisés / Crédito: Mauricio Vieira/SC Rito
STF: PGR é pela aplicação a governador das mesmas regras do impeachment presidencial
Manifestação foi feita em ação do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, que teve processo aberto pela Assembleia
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Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Alfabilesantana/Wikimedia Commons CONCURSOS
TCE de Santa Catarina deve realizar concurso em 2020
Ainda em 2020, a Polícia Civil do PA faz concurso para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista
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Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina / Crédito: Wikimedia Plenário Virtual
STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina
Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques
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Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo agentes socioeducativo
STF: ministros divergem sobre ampliação do acesso a armas de fogo
Julgamento sobre lei de SC teve recados de que mais armas não significam maior segurança e defesa de flexibilizar regras
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Crédito: divulgação/STF No STF
AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro
Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização
