Santa Catarina

Últimas Notícias sobre Santa Catarina

1. 

   COVID-19

   Desembargador reestabelece flexibilização de restrições contra Covid-19 em SC

   Magistrado suspendeu decisão que havia determinado aumento das restrições no estado para conter casos da doença

   Clara Cerioni

2. 

   Rito

   STF: PGR é pela aplicação a governador das mesmas regras do impeachment presidencial

   Manifestação foi feita em ação do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, que teve processo aberto pela Assembleia

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   CONCURSOS

   TCE de Santa Catarina deve realizar concurso em 2020

   Ainda em 2020, a Polícia Civil do PA faz concurso para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista

   Damásio Educacional

4. 

   Plenário Virtual

   STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina

   Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   agentes socioeducativo

   STF: ministros divergem sobre ampliação do acesso a armas de fogo

   Julgamento sobre lei de SC teve recados de que mais armas não significam maior segurança e defesa de flexibilizar regras

   Hyndara Freitas

6. 

   No STF

   AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro

   Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização

   Hyndara Freitas

7. 

   ICMS

   Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020

   Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas

   Jamile Racanicci

8. 

   Atribuição

   STF declara inconstitucional emenda que prevê aumento de gastos com saúde em SC

   Corte entendeu que mudanças nos percentuais de investimentos é de competência do executivo estadual

   Hyndara Freitas

9. 

   Em Santa Catarina

   Estudantes organizam o XIV Congresso de Direito UFSC

   Evento terá presença da ministra do STF Carmén Lúcia, do ex-ministro Francisco Rezek e da PGR Raquel Dodge

   Redação JOTA

10. 

    Carreira

    Abertas inscrições para concurso de juiz substituto do TJSC

    Salário inicial para a vaga em Santa Catarina é de R$ 28 mil

    Damásio Educacional

11. 

    Lava Jato

    Ao pedir arquivamento contra Colombo, MPSC critica delação de Ricardo Saud

    Segundo MPSC, colaboração de ex-executivo da JBS não trouxe provas às investigações contra ex-governador de SC

    Redação JOTA