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Santa Catarina

Últimas Notícias sobre Santa Catarina

  1. stf
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom

    Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados

  2. Orçamento secreto
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Eleições 2022

    Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado por Santa Catarina

    Pelos menos seis políticos estão na disputa para a vaga de senador em outubro

  3. animais testes de cosméticos
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos

    Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema

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  4. Anatel 5G
    Crédito: Raoni Arruda

    Coluna do Tracking

    Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais

    Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação

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  5. geolocalização
    Crédito: Unsplash
  6. Medidas de combate à covid-19 em Santa Catarina / Foto Leonardo Souza /PMF

    COVID-19

    Desembargador reestabelece flexibilização de restrições contra Covid-19 em SC

    Magistrado suspendeu decisão que havia determinado aumento das restrições no estado para conter casos da doença

  7. Governador Carlos Moisés / Crédito: Mauricio Vieira/SC

    Rito

    STF: PGR é pela aplicação a governador das mesmas regras do impeachment presidencial

    Manifestação foi feita em ação do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, que teve processo aberto pela Assembleia

  8. concurso público
    Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Alfabilesantana/Wikimedia Commons

    CONCURSOS

    TCE de Santa Catarina deve realizar concurso em 2020

    Ainda em 2020, a Polícia Civil do PA faz concurso para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista

  9. Parques nacionais
    Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina / Crédito: Wikimedia

    Plenário Virtual

    STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina

    Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques

  10. processo penal; armas stf
    Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    agentes socioeducativo

    STF: ministros divergem sobre ampliação do acesso a armas de fogo

    Julgamento sobre lei de SC teve recados de que mais armas não significam maior segurança e defesa de flexibilizar regras

  11. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

    No STF

    AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro

    Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização