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Últimas Notícias sobre Santa Catarina
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Crédito: Pixabay Arbitragem
SC estabelece novos parâmetros para arbitragem em contratos
Adoção de um modelo sedimentado traz ganhos de previsibilidade para o instituto na Administração Pública
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Eleições 2022
Jorginho Mello é eleito governador de Santa Catarina
Jorginho Mello, candidato apoiado por Bolsonaro, recebeu 70,77% dos votos válidos, contra 29,23% de seu oponente Décio Lima (PT)
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Congresso Nacional / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Eleições 2022
Veja quem são os candidatos ao Senado por Santa Catarina em 2022
Nove políticos estão na disputa para a vaga de senador pelo estado catarinense em outubro
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Santa Catarina institui programa de estímulo à mobilidade elétrica
SC+Elétrica pretende atrair investimentos e pensar ações com foco na redução de CO2
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação
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Crédito: Unsplash Transporte intermunicipal
Justiça de Santa Catarina libera fretamento colaborativo dentro do estado
Decisão se baseia em decreto estadual de 2021, favorável à atividade de fretamento por plataformas como a Buser
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Crédito: Unsplash Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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Crédito: Raoni Arruda Coluna do Tracking
Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais
Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação
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Crédito: Unsplash LGPD
Geolocalização como meio de prova e implicações na proteção de dados pessoais
Relação entre o direito do trabalho e a privacidade é estreita
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Medidas de combate à covid-19 em Santa Catarina / Foto Leonardo Souza /PMF COVID-19
Desembargador reestabelece flexibilização de restrições contra Covid-19 em SC
Magistrado suspendeu decisão que havia determinado aumento das restrições no estado para conter casos da doença
