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saneamento básico

Últimas Notícias sobre saneamento básico

  1. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Infra

    O papel do Judiciário na implementação do Novo Marco do Saneamento

    De deferência administrativa ao limite de subdelegação da prestação de serviços

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  2. saneamento básico
    Crédito: Pexels

    JOTA PRO PODER

    Consulta pública da ANA abre diálogo sobre outorgas de recursos hídricos

    Canal comporta tema com grande potencial de impacto no setor de saneamento básico brasileiro

  3. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    saneamento - avanços e desafios

    A corrida contra o tempo: regular para universalizar

    Quais os caminhos para garantir a universalização dos serviços em pouco mais de dez anos?

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  4. saneamento básico
    Crédito: Pexels

    Saneamento – Avanços e Desafios

    O direito do saneamento básico sob as luzes da teoria da regulação

    Pouco tem sido dito sobre as inovações regulatórias do Novo Marco Legal do Saneamento

  5. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    Saneamento

    A atuação do STF e o Novo Marco Legal do Saneamento

    Até 2033, 99% dos brasileiros devem contar com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto

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  6. Saneamento Básico
    Parque da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Butantã, Zona Oeste / Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil

    saneamento básico

    Unidades regionais de saneamento: meio compulsório ou voluntário de prestação?

    O art. 25, §3º, da CRFB/1988 e a técnica de interpretação para a manutenção das unidades regionais

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  7. tarifa de resíduos sólidos
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Tarifa de resíduos sólidos: uma via possível para viabilizar a cobrança?

    Cobrança é um assunto de suma importância desde a edição do novo Marco do Saneamento Básico

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  8. saneamento
    Crédito: Unsplash

    meio ambiente

    Fugindo da ilusão: Saneamento básico e essencial

    Em um ambiente suscetível a mudanças climáticas, é importante considerar o saneamento como sistema interligado

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  9. Marco do Saneamento
    Crédito: Pixabay

    Saneamento – Avanços e Desafios

    Novo Marco do Saneamento: como transformar o setor de resíduos sólidos?

    Mudanças garantem estímulo à cobrança de serviços e à criação de consórcios intermunicipais; resta saber se serão suficientes

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  10. leilão saneamento rio de janeiro
    Estação de Tratamento do Guandu, no RJ. Crédito: Cedae/Divulgação

    novo marco legal do saneamento

    O leilão do saneamento básico no Rio de Janeiro

    Espera-se que o leilão do bloco 3 da Cedae seja mais um projeto bem-sucedido com a antecipação das metas de universalização

  11. Fux STF sessões remotas
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico

    Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

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