Últimas Notícias sobre salário-matertnidade

1. 

   saúde e trabalho

   Retorno das gestantes ao trabalho presencial: aspectos controvertidos

   Recém-sancionada Lei 14.311/2022 levanta dúvidas sobre o tema

   Bianca Neves Bomfim Carelli

2. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 06/11/2019

   Na pauta: tributação sobre salário-maternidade, interceptações telefônicas e revistas íntimas em presídios

   Redação JOTA

3. 

   Direito Tributário

   STF não inclui caso sobre ICMS no PIS/Cofins na pauta tributária do 2º semestre

   Consta na pauta, porém, RE sobre multa de 50% em pedidos de compensação e tributação do salário-maternidade

   Jamile Racanicci

4. 

   STF

   AGU defende repasse à Previdência em salário-maternidade

   Ao STF, governo defende rejeição de ação da PGR que tenta afastar cobrança do benefício

   Luiz Orlando Carneiro