Tag

Sala do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)

Últimas Notícias sobre Sala do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)

  1. preço
    Crédito: Pixabay

    Políticas Tributárias

    LC 192/2022 é um péssimo exemplo de instrumento de política de preços

    Lei Complementar vem como meteoro inesperado que pode não resolver o aumento de preços de combustíveis

  2. Direito Tributário

    Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021

    Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS

  3. Crédito: Pexels

    Arrecadação

    Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

    Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários

    ,

  4. plataformas
    Crédito: Unsplash

    reforma tributária

    Nem ICMS nem ISS: o julgamento do software pelo STF e a necessidade de uma reforma

    Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA

  5. Crédito Pixabay

    direito tributário

    Do taxman ao T-Rex

    O Uso da Inteligência Artificial no Direito Tributário Brasileiro

    ,

  6. MP
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PLP 170/2020

    O ISS no município do tomador de serviços

    Novo projeto de lei aprovado pelo Senado altera o sujeito ativo do imposto

  7. marketplaces
    Crédito Pixabay

    e-commerce

    ICMS e responsabilidade tributária dos marketplaces

    Razões pelas quais os portais não devem recolher ICMS nas intermediações

  8. digital markets act
    Crédito: Pexels

    PL 2358/2020

    Digital Services Tax à brasileira

    10 razões porque a CIDE-Digital não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional

    ,

  9. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Voto de qualidade: poderia a União se socorrer do Poder Judiciário?

    Discussão tomou forma após alterações no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

  10. covid-19
    Crédito Fernanda Carvalho/Fotos Publicas

    Políticas tributárias

    Política Fiscal em tempos de Covid-19

    Não é hora de falar em aumento ou criação de tributos. Temos que primeiro garantir a sobrevivência das empresas

    ,

  11. levante liberal 1842
    Crédito: Pixabay

    Políticas tributárias

    Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

    Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?