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Sala do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)

Últimas Notícias sobre Sala do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)

  1. contribuinte

    Direito Tributário

    Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021

    Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS

  2. Crédito: Pexels

    Arrecadação

    Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

    Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários

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  3. plataformas
    Crédito: Unsplash

    reforma tributária

    Nem ICMS nem ISS: o julgamento do software pelo STF e a necessidade de uma reforma

    Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA

  4. Crédito Pixabay

    direito tributário

    Do taxman ao T-Rex

    O Uso da Inteligência Artificial no Direito Tributário Brasileiro

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  5. Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PLP 170/2020

    O ISS no município do tomador de serviços

    Novo projeto de lei aprovado pelo Senado altera o sujeito ativo do imposto

  6. marketplaces
    Crédito Pixabay

    e-commerce

    ICMS e responsabilidade tributária dos marketplaces

    Razões pelas quais os portais não devem recolher ICMS nas intermediações

  7. Calibrando remédios antitruste para mercados digitais
    Crédito: Pexels

    PL 2358/2020

    Digital Services Tax à brasileira

    10 razões porque a CIDE-Digital não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional

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  8. STF: inconstitucionalidade de tabelas de custas do Paraná vale a partir do julgamento
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Voto de qualidade: poderia a União se socorrer do Poder Judiciário?

    Discussão tomou forma após alterações no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

  9. covid-19
    Crédito Fernanda Carvalho/Fotos Publicas

    Políticas tributárias

    Política Fiscal em tempos de Covid-19

    Não é hora de falar em aumento ou criação de tributos. Temos que primeiro garantir a sobrevivência das empresas

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  10. icms, repatriação, simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

    Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

  11. seletividade, sonegação
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Reforma Tributária

    Seletividade: Será Realmente Essencial?

    Será que, ao relevar a seletividade e focar em outras políticas de redução de desigualdade, não faremos mais?

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