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Sala do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)

Últimas Notícias

  1. Lei Kandir
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Lei Kandir e os descalabros do ICMS

    Estados reivindicaram compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da lei

  2. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Políticas tributárias

    Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta à luz da reforma tributária

    Importante pensar as mudanças de uma reforma sob a ótica das relações de trabalho da chamada economia disruptiva

  3. Crédito: Pixabay

    Políticas Tributárias

    Os pactos da reforma tributária

    Discutida há décadas e agora com projetos amadurecidos, reforma tributária só ocorrerá com pactos em níveis diversos

  4. Imagem: PIxabay

    Políticas Tributárias

    Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182

    Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas

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  5. Fortunas, Decisão do Carf envolve título de dívida estrangeira americana (crédito: pxhere) iof-tbills-carf-iof-notas-dolares
    (Crédito: pxhere)

    Políticas tributárias

    Imposto sobre grandes fortunas não é a solução para a desigualdade

    Há indícios de que a instituição desse tributo fomenta a fuga de capitais e gera a redução de investimentos

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  6. substituição tributária
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    Políticas tributárias

    Massificação da substituição tributária no Brasil e um novo IVA

    Substituição tributária massificada tornou-se uma das maiores fontes de complexidade do ICMS

  7. tributária
    Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    Políticas tributárias

    A Reforma Tributária da perspectiva da administração tributária

    Apresentamos um panorama do cenário atual da Reforma Tributária

  8. CFEM
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    Políticas tributárias

    CFEM: Considerações sobre o instituto que mudou o setor da mineração

    Mais de um ano após a Lei 13.540/17, analisamos a incidência da CFEM sobre o consumo próprio de bens minerais

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  9. empresas
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    Políticas tributárias

    Sugestões para reforma do Simples Nacional

    Regime tributário atual das micro e pequenas empresas deve ter objetivos claros e ser simplificado

  10. carf
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    Políticas tributárias

    O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

    As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

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  11. renda
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    Políticas tributárias

    Tributar renda ou consumo? O que será melhor?

    Antes de defendermos o deslocamento da tributação devemos analisar esse mantra tributário