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    Análise

    O novo cenário do ‘FUNRURAL’ em 2019

    Alterações têm objetivo de proporcionar outras opções de recolhimentos aos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas

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  2. Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil
    Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil

    STF

    Vetos tornam Refis do Funrural menos atrativo, afirmam advogados

    Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi publicada com 24 vetos

  3. STF

    A cobrança do Funrural do empregador rural

    Toda rationale jurídica em torno do “Funrural” é labiríntica

  4. CLT

    Contrato de parceria rural e riscos trabalhistas

    As implicações trabalhistas mais recorrentes no contrato

  5. AGU

    Um passo importante ao desenvolvimento do agronegócio

    Brasil precisa modernizar marco legal que regula aquisição de imóveis rurais por estrangeiros