Tag
Rui
Últimas notícias
-
Crédito Pixabay Rui
Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF
RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária
-
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributação questionada
Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF
Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio
-
Crédito Tomaz Silva / Agência Brasil Demora
Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF
RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos
-
Crédito Pixabay IPI
Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF
Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF No STF
Caso sobre incidência de PIS/Cofins em crédito de IPI não avança há 5 anos
Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013
-
Crédito: Nelson Jr./STF Legislação fiscal
Recurso sobre vinculação de multa a bônus de fiscais está parado há um ano
Tema, sob relatoria de Ricardo Lewandowski, entrou em 2014 na casa e envolve análise de lei de Rondônia
-
Supremo Tribunal Federal. Foto: ACSPA STF
Competência da Justiça Federal em ação rescisória está travada no STF há 3 anos
O tema teve repercussão geral reconhecida pelos ministros e definirá orientação para instâncias inferiores
-
Crédito: TJ/PB STF
STF pode julgar em maio ações constitucionais encalhadas há quase 30 anos
Entre os temas estão a autonomia financeira do Ministério Público e questões orçamentárias do Rio
-
Rui, robô do JOTA que monitora não movimentação de ações no STF / Crédito: JOTA STF
JOTA lança robô Rui para monitorar tempo que STF leva para julgar processos
Rui Barbosa dizia que Justiça atrasada ‘não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta’
-
Montagem feita a partir de foto publicada por Ana Carolina A em TripAdvisor STF
Quanto tarda a Justiça?
Quase 36 mil ações compõem acervo do STF atualmente. Algumas ações estão paradas há mais de uma década
-
Carlos Moura/SCO/STF Números
Supremo julgou 1,35 processo por sessão em 2017
O que os números falam da eficiência do tribunal?