Rui

Últimas Notícias

1. 

   Justiça do Trabalho

   Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos

   RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo

   Hyndara Freitas

2. 

   Lentidão

   Ação sobre repasse de PIS e Cofins em conta telefônica está parada no STF

   Recurso Extraordinário tem relatoria de Gilmar Mendes e não é movimentado há um ano

   Guilherme Mendes

3. 

   Supremo Tribunal Federal

   Recurso sobre tempo de serviço em condições insalubres está parado há um ano

   Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber

   Hyndara Freitas

4. 

   Sem movimentação

   Análise sobre perdão a devedor previdenciário está parada há 5 anos no STF

   ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel

   Guilherme Mendes

5. 

   1 ano

   RE sobre indenização a familiares de morto por preso foragido está parado no STF

   Mato Grosso questiona acórdão do TJ que o responsabilizou a pagar danos materiais e morais à família da vítima

   Erick Gimenes

6. 

   Concurso Público

   Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF

   Há um ano Tribunal não analisa o RE 766304, que discute se candidatos podem assumir cargo de concurso público

   Alexandre Leoratti

7. 

   Concurso

   União deve ressarcir candidato de concurso público cancelado por fraude?

   Questão, que teve repercussão geral reconhecida, aguarda julgamento pelo STF há exatos seis anos

   Mariana Muniz

8. 

   II Guerra Mundial

   Direito do Brasil de julgar Alemanha por ato de guerra está parado há um ano no STF

   Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin

   Guilherme Mendes

9. 

   Lentidão

   Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF

   Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.

   Guilherme Mendes

10. 

    STF

    Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano

    ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento

    Mariana Muniz

11. 

    Rui

    Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF

    Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes

    Guilherme Mendes