Tag
Rui
Últimas Notícias
-
Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer Sem movimentação
Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF
PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada
-
Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos
RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo
-
Crédito Pixabay Lentidão
Ação sobre repasse de PIS e Cofins em conta telefônica está parada no STF
Recurso Extraordinário tem relatoria de Gilmar Mendes e não é movimentado há um ano
-
Crédito: Pixabay Supremo Tribunal Federal
Recurso sobre tempo de serviço em condições insalubres está parado há um ano
Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber
-
Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE Sem movimentação
Análise sobre perdão a devedor previdenciário está parada há 5 anos no STF
ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel
-
Crédito_ Pixabay 1 ano
RE sobre indenização a familiares de morto por preso foragido está parado no STF
Mato Grosso questiona acórdão do TJ que o responsabilizou a pagar danos materiais e morais à família da vítima
-
Crédito Pixabay Concurso Público
Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF
Há um ano Tribunal não analisa o RE 766304, que discute se candidatos podem assumir cargo de concurso público
-
Foto: STF Concurso
União deve ressarcir candidato de concurso público cancelado por fraude?
Questão, que teve repercussão geral reconhecida, aguarda julgamento pelo STF há exatos seis anos
-
O Arará, caça brasileiro, avista o submarino alemão U-199, em 1943. Ação dos nazistas é tema de recurso no STF (Foto: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - DPHDM e Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER) II Guerra Mundial
Direito do Brasil de julgar Alemanha por ato de guerra está parado há um ano no STF
Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin
-
(Foto: Nelson Jr./SCO/STF) Lentidão
Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF
Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano
ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento