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Últimas Notícias sobre royalties de Petróleo

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    Foto: Anderson Nova/Flickr

    STF

    Governador do RJ pedirá retirada de pauta do STF de ações sobre royalties

    Ações estão pautadas para 3 de dezembro. Estados produtores e não produtores tentam chegar a um acordo

  2. Carf julga o primeiro caso da Lava Jato em Câmara Superior
    Pedro Bolle / USP Imagens

    STF

    Estados buscam acordo no STF sobre distribuição de royalties de petróleo

    Ações que questionam o tema estão pautadas para abril. Governadores querem resolver o impasse por meio de acordo

  3. Witzel Witzel
    Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Regime de distribuição

    Witzel questiona no STF lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde

    Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local 

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  4. intermitente; royalties
    Credito: Agência Petrobras

    Coluna do Tauil&Chequer

    O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

    ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

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  5. intermitente; royalties
    Credito: Agência Petrobras

    Plenário

    STF reafirma que estados devem transferir royalties do petróleo a todos municípios

    Ministros rejeitaram tese de que estados poderiam escolher livremente a quem repassar royalties

  6. Direito Tributário, iof
    Crédito Pixabay

    Brasília

    Congresso debate Direito Tributário e Financeiro municipal

    Congresso ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília

  7. STF

    União tenta acordo sobre revisão do cálculo de royalties

    AGU pede ao STF mais 30 dias para negociar com governo do Rio sistema de cálculo