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Últimas Notícias sobre royalties

  1. modulação dos efeitos
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    Carf: royalties pagos a sócio PJ não são dedutíveis do IRPJ

    Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999 

  2. direitos autorais streaming
    Crédito: Pixabay

    repensando direitos autorais

    Streaming: como funciona a arrecadação e distribuição de direitos autorais?

    Distribuição de royalties pelo Spotify gera descontentamento entre artistas

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  3. TIT
    Crédito: Unsplash

    Women In Tax Brazil

    As limitações de dedutibilidade para royalties pagos no Brasil fazem sentido?

    Lógica atualmente vigente foi definida na década de 1950 e prejudica ambiente de negócios no país

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  4. carf
    Crédito: JOTA imagens

    Coluna Carf

    Dedutibilidade no pagamento de royalties e o princípio da legalidade

    CARF assegura a dedutibilidade nos pagamentos a empresas do mesmo grupo econômico

  5. Porto Seguro
    Ministro do STJ Sérgio Kukina / Crédito: Flickr/STJ

    Parte II

    Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior

    Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”

  6. desenvolvimento
    Bandeira do Brasil na praça dos Três Poderes vista do Palácio do Planalto. Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR

    Tributação

    Compensações financeiras e a Reforma Tributária

    Royalties tendem a se tornar cada vez mais relevantes em um mundo digital, globalizado e intelectualizado

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  7. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Direito Tributário

    STJ e o signo ‘contexto’ da CM-OCDE sob a ótica da linguística estrutural

    Como deve ser feita a definição dos termos constantes dos acordos de bitributação

  8. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Retrospectiva 2020

    12 casos de destaque que o STF não julgou neste ano

    Corte termina o ano sem dar resposta a casos relevantes como royalties, lei de drogas e forma de depoimento de Bolsonaro

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  9. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    A importação de serviços técnicos

    A exigência de imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais

  10. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Os acordos para evitar a dupla tributação

    E os impactos sobre a importação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia

  11. Crédito: Pixabay

    Franchising

    A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?

    Franqueadores devem encarar essa despesa como um investimento capaz de garantir a longevidade do negócio