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Últimas Notícias sobre royalties

  1. Carf-decisao-processo-administrativo-receita-fazenda-contribuinte
    Crédito JOTA imagens

    Coluna Carf

    Dedutibilidade no pagamento de royalties e o princípio da legalidade

    CARF assegura a dedutibilidade nos pagamentos a empresas do mesmo grupo econômico

  2. Porto Seguro
    Ministro do STJ Sérgio Kukina / Crédito: Flickr/STJ

    Parte II

    Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior

    Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”

  3. Voto de qualidade no Carf: Planalto apresenta posição favorável ao fim do mecanismo de desempate
    Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    Tributação

    Compensações financeiras e a Reforma Tributária

    Royalties tendem a se tornar cada vez mais relevantes em um mundo digital, globalizado e intelectualizado

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  4. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Direito Tributário

    STJ e o signo ‘contexto’ da CM-OCDE sob a ótica da linguística estrutural

    Como deve ser feita a definição dos termos constantes dos acordos de bitributação

  5. contador, stf
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Retrospectiva 2020

    12 casos de destaque que o STF não julgou neste ano

    Corte termina o ano sem dar resposta a casos relevantes como royalties, lei de drogas e forma de depoimento de Bolsonaro

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  6. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    A importação de serviços técnicos

    A exigência de imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais

  7. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Os acordos para evitar a dupla tributação

    E os impactos sobre a importação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia

  8. Crédito: Pixabay

    Franchising

    A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?

    Franqueadores devem encarar essa despesa como um investimento capaz de garantir a longevidade do negócio

  9. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta do Supremo

    STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete

    Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta

  10. Samarco
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal

    Conselheiros decidiram que houve insuficiência de recolhimento de IRPJ. Cobrança é avaliada em R$ 1 bi

  11. Crédito: Pixabay

    OGMs

    Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura

    Sistema de patentes é um dos mecanismos de incentivo para fomentar desenvolvimento de novas tecnologias transgênicas