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Últimas Notícias sobre royalties

  1. Rachadinhas imprensa flávio bolsonaro
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Retrospectiva 2020

    12 casos de destaque que o STF não julgou neste ano

    Corte termina o ano sem dar resposta a casos relevantes como royalties, lei de drogas e forma de depoimento de Bolsonaro

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  2. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    A importação de serviços técnicos

    A exigência de imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais

  3. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Os acordos para evitar a dupla tributação

    E os impactos sobre a importação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia

  4. Crédito: Pixabay

    Franchising

    A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?

    Franqueadores devem encarar essa despesa como um investimento capaz de garantir a longevidade do negócio

  5. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta do Supremo

    STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete

    Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta

  6. Samarco
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal

    Conselheiros decidiram que houve insuficiência de recolhimento de IRPJ. Cobrança é avaliada em R$ 1 bi

  7. Crédito: Pixabay

    OGMs

    Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura

    Sistema de patentes é um dos mecanismos de incentivo para fomentar desenvolvimento de novas tecnologias transgênicas

  8. Crédito: Pixabay
  9. intermitente; royalties
    Credito: Agência Petrobras

    Coluna do Tauil&Chequer

    O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

    ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

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  10. petróleo; PSC
    O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Recuperação fiscal

    Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

    Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

  11. Soja transgênica cosit cooperativa agrícola Crédito: United Soybean Board/ Flickr cooperativa_agricola_soja-cargill
    (Crédito: United Soybean Board/ Flickr)

    Propriedade Industrial

    Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ

    Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos