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Últimas Notícias sobre Roraima

  1. garimpo
    Área de mineração / Crédito: Unsplash

    Mineração

    Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que liberou garimpagem com uso de mercúrio

    Em matéria de proteção ao meio ambiente, legislações estaduais podem ser mais restritivas, não menos, diz ministro

  2. garimpo
    Área de mineração / Crédito: Unsplash

    STF

    Rede aciona STF contra lei de Roraima que liberou garimpo com emprego de mercúrio

    Objetivo da norma, segundo o governo estadual, é ‘retirar da ilegalidade’ a atividade garimpeira

  3. Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Roraima com destino a São Paulo e Cuiabá / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    STF

    STF manda União custear metade dos gastos de Roraima com imigrantes venezuelanos

    Roraima alegou expressivo aumento de custos na educação, saúde e segurança pública com aumento de venezuelanos no estado

  4. falta de pagamento
    Crédito: Pexels

    STF

    Covid-19: Lei estadual que veda corte de luz por falta de pagamento é alvo de ADI

    Erradicar corte de luz é medida que afeta de modo drástico o equilíbrio econômico-financeiro do setor, diz Abradee

  5. autarquias
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Unanimidade

    STF julga inconstitucional a criação de cargos jurídicos em autarquias estaduais

    Decisão foi tomada em ações que impugnavam normas estaduais de Alagoas, Goiás e Roraima

  6. refugiados da venezuela
    Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Boa Vista, em Roraima, com destino a São Paulo / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Direitos Humanos

    A Ação Civil Originária contra os seres humanos

    Limitar a entrada de refugiados, como pede Roraima, vai contra a lei 9474/97, além de violar a Constituição

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  7. Graziele Bezerra/Agência Brasil

    STF

    Governo de RR vai ao STF para fechar fronteira com a Venezuela

    Estado questiona omissão do governo federal para resolver questão de migrantes em Roraima

  8. 19/10/2017- Brasília – DF, Brasil- Michel Temer recebe Suely Campos, Governadora do estado de Roraima. Foto: Alan Santos/PR

    STF

    Ação da governadora de Roraima questiona Convenção da OIT no STF

    Roraima não tem qualquer disposição em dialogar com povos indígenas sobre rumos políticos, econômicos e sociais