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Rol taxativo

Últimas Notícias sobre Rol taxativo

  1. rol taxativo da ans
    Crédito: Unsplash

    Rol da ANS

    O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o rol da ANS?

    Ministros decidem na quarta-feira (8/6) se rol é taxativo ou exemplificativo, o que impacta planos de saúde e pacientes

  2. rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    saúde suplementar

    Rol da ANS tem que ser resolutivo

    Argumentos pró rol taxativo ou exemplificativo estão certos no mérito, mas equivocados na premissa da discussão

  3. rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    JOTA PRO Saúde

    Rol da ANS: JOTA PRO Saúde antecipa tendência de votos e datas do julgamento

    Desde 2019, acompanhamos o tema de perto, com informações de bastidores em primeira mão e análises aprofundadas

  4. Crédito: Raoni Arruda/JOTA

    Rol da ANS

    STJ e o limite de cobertura de planos

    Rol é Exemplificativo ou taxativo? Resposta a esta pergunta terá reflexo para pessoas, empresas, indústrias e SUS

  5. Servidores
    Ministro Humberto Martins Crédito: Flickr/STJ

    Rol da ANS

    Presidente do STJ determina que plano siga com tratamento não previsto no rol da ANS

    Ausência de jurisprudência consolidada na Corte sobre o tema foi um dos argumentos da decisão liminar

  6. entre kafka e minority report
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Retrospectiva

    Rol taxativo, oferta de medicamentos e reembolso: a saúde nos tribunais em 2019

    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, avalia que judicialização tende a diminuir

  7. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi

    STJ

    Rol de legitimados para ajuizar ação de levantamento da curatela não é taxativo

    Para 3ª Turma, é admissível a propositura da ação por outras pessoas não elencadas no artigo 756 do CPC/15