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Rol taxativo
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Rol da ANS
O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o rol da ANS?
Ministros decidem na quarta-feira (8/6) se rol é taxativo ou exemplificativo, o que impacta planos de saúde e pacientes
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saúde suplementar
Rol da ANS tem que ser resolutivo
Argumentos pró rol taxativo ou exemplificativo estão certos no mérito, mas equivocados na premissa da discussão
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JOTA PRO Saúde
Rol da ANS: JOTA PRO Saúde antecipa tendência de votos e datas do julgamento
Desde 2019, acompanhamos o tema de perto, com informações de bastidores em primeira mão e análises aprofundadas
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Rol da ANS
STJ e o limite de cobertura de planos
Rol é Exemplificativo ou taxativo? Resposta a esta pergunta terá reflexo para pessoas, empresas, indústrias e SUS
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Rol da ANS
Presidente do STJ determina que plano siga com tratamento não previsto no rol da ANS
Ausência de jurisprudência consolidada na Corte sobre o tema foi um dos argumentos da decisão liminar
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Retrospectiva
Rol taxativo, oferta de medicamentos e reembolso: a saúde nos tribunais em 2019
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, avalia que judicialização tende a diminuir
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STJ
Rol de legitimados para ajuizar ação de levantamento da curatela não é taxativo
Para 3ª Turma, é admissível a propositura da ação por outras pessoas não elencadas no artigo 756 do CPC/15