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  1. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    Rol de Procedimentos

    Após divergência, STJ volta a julgar se rol da ANS é taxativo ou exemplificativo

    Julgamento vai uniformizar jurisprudência da Corte sobre o assunto

  2. HIV
    Crédito: Marcelo Camargo/ABr

    Plano de saúde

    TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19

    Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos

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  3. Laboratório de análise diagnóstica (Foto: Pixabay)

    Coronavírus

    Planos de saúde são obrigados a cobrir testes sorológicos para Covid-19

    Decisão da ANS é decorrente de uma liminar judicial; antes, apenas o teste RT-PCR estava no rol de procedimentos

  4. coronavírus
    Equipe médica na estação ferroviária de Wuhan durante o surto de coronavírus. Crédito: China News Service/ wikimedia commons

    Pandemia

    Norma que obriga planos a custear exames de coronavírus será publicada amanhã

    Decisão de incluir a doença na cobertura obrigatória foi tomada na última terça, durante reunião com o setor

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  5. stj fachada cpc 4 anos
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Retrospectiva

    Rol taxativo, oferta de medicamentos e reembolso: a saúde nos tribunais em 2019

    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, avalia que judicialização tende a diminuir