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Últimas Notícias sobre rol de procedimentos

  1. Crédito: Unsplash

    Planos de Saúde

    MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas

    TRF1 pode definir eficácia nacional em processo do estado de Goiás; discussão já chegou, em caso isolado, ao STJ

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  2. saúde
    Crédito: Unsplash

    Direito à saúde

    As operadoras de saúde capturaram o rol da ANS

    STJ deve recuperar sentido mais elementar da relação contratual entre usuários e planos de saúde

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  3. cancelamento, plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    Rol de Procedimentos

    Após divergência, STJ volta a julgar se rol da ANS é taxativo ou exemplificativo

    Julgamento vai uniformizar jurisprudência da Corte sobre o assunto

  4. HIV
    Crédito: Marcelo Camargo/ABr

    Plano de saúde

    TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19

    Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos

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  5. STJ não conhece recurso sobre incidência de ISS de serviços laboratoriais
    Laboratório de análise diagnóstica (Foto: Pixabay)

    Coronavírus

    Planos de saúde são obrigados a cobrir testes sorológicos para Covid-19

    Decisão da ANS é decorrente de uma liminar judicial; antes, apenas o teste RT-PCR estava no rol de procedimentos

  6. coronavírus
    Equipe médica na estação ferroviária de Wuhan durante o surto de coronavírus. Crédito: China News Service/ wikimedia commons

    Pandemia

    Norma que obriga planos a custear exames de coronavírus será publicada amanhã

    Decisão de incluir a doença na cobertura obrigatória foi tomada na última terça, durante reunião com o setor

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  7. stj
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Retrospectiva

    Rol taxativo, oferta de medicamentos e reembolso: a saúde nos tribunais em 2019

    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, avalia que judicialização tende a diminuir