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Plano de saúde
ANS amplia previsão de tratamento para o autismo no rol de procedimentos
Decisão incorpora a terapia ABA ao rol de tratamentos que devem ser disponibilizados pelas operadoras
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Planos de Saúde
MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas
TRF1 pode definir eficácia nacional em processo do estado de Goiás; discussão já chegou, em caso isolado, ao STJ
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Direito à saúde
As operadoras de saúde capturaram o rol da ANS
STJ deve recuperar sentido mais elementar da relação contratual entre usuários e planos de saúde
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Rol de Procedimentos
Após divergência, STJ volta a julgar se rol da ANS é taxativo ou exemplificativo
Julgamento vai uniformizar jurisprudência da Corte sobre o assunto
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Plano de saúde
TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19
Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos
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jotaflash
Planos de saúde são obrigados a cobrir testes sorológicos para Covid-19
Decisão da ANS é decorrente de uma liminar judicial; antes, apenas o teste RT-PCR estava no rol de procedimentos
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Pandemia
Norma que obriga planos a custear exames de coronavírus será publicada amanhã
Decisão de incluir a doença na cobertura obrigatória foi tomada na última terça, durante reunião com o setor
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Retrospectiva
Rol taxativo, oferta de medicamentos e reembolso: a saúde nos tribunais em 2019
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, avalia que judicialização tende a diminuir