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Rol da ANS

Últimas Notícias sobre Rol da ANS

  1. julgamento do rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    Bastidores

    Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva

    Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi; tese intermediária tem força

  2. Ministro Luis Felipe Salomão / Crédito: Sergio Amaral

    STJ

    Relator vota para que rol da ANS seja taxativo, mas com excepcionalidades

    Antes mesmo do voto do relator, ministra Nancy Andrighi antecipou que pediria vista do processo

  3. rol da ans
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Rol da ANS: nem taxativo, nem exemplificativo

    A discussão interpretação taxativa versus interpretação exemplificativa é útil?

  4. rol da ANS
    Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação

    Saúde suplementar

    STJ decide se planos devem cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS

    Julgamento está marcado para a quinta (16/9) e pode abrir caminho para tese de repercussão geral

  5. rol de procedimentos da ans
    Rogério Scarabel / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Debate no STJ

    Rol de procedimentos da ANS é taxativo e não exemplificativo, afirma Scarabel

    Para Rogério Scarabel, ex-diretor da ANS, ideia de que o rol é exemplificativo é fruto da falta de conhecimento sobre o setor

  6. cobertura de tratamentos
    Pixabay

    Rol da ANS

    STJ julgará em 16 de setembro se planos podem negar cobertura de tratamentos

    A discussão sobre o rol da ANS está polarizada e os ministros tentam articular uma tese intermediária

  7. rol da ANS
    Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação

    Exemplificativo ou Taxativo

    STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro

    Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema

  8. rol da ANS
    Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação

    saúde

    A quem interessa um Rol da ANS exemplificativo?

    Importante que se afaste a ideia de um Rol meramente exemplificativo e se reconheça a sua taxatividade

  9. Criança é atendida por psicóloga Autistas
    Conselhos profissionais afirmam que restrição de cobertura compromete o restabelecimento do usuário (Foto: Freepik)

    Rol da ANS

    MPF quer derrubar limite de consultas e sessões de tratamentos para autistas

    Limites em cobertura de sessões, como fisioterapia e psicoterapia, são previstos por normativa da ANS

  10. Servidores
    Ministro Humberto Martins Crédito: Flickr/STJ

    Rol da ANS

    Presidente do STJ determina que plano siga com tratamento não previsto no rol da ANS

    Ausência de jurisprudência consolidada na Corte sobre o tema foi um dos argumentos da decisão liminar

  11. Crédito Pixabay

    Judicialização da Saúde

    Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021

    Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano