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Rol da ANS
Últimas Notícias sobre Rol da ANS
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Crédito: Unsplash Lei do Rol da ANS
Rol da ANS deve ajudar a prever os custos da saúde suplementar
A questão da Lei do Rol não é colocar barreira no acesso a tratamentos, e sim garantir que a tríade da sustentabilidade se mantenha de pé
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Crédito: Nappy Saúde Suplementar
Lei do Rol da ANS: entraves dificultam efetiva aplicação da nova norma
ANS afirma não ter incumbência de fiscalizar lei, operadoras reclamam de insegurança financeira e pacientes continuam tendo que entrar na justiça
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Crédito: Unsplash Direitos LGBTQIA+
Planos ainda alegam na Justiça que readequação sexual não está no rol da ANS
Confira como os Tribunais de Justiça têm julgado cobertura de readequação sexual pelos planos de saúde
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Crédito: Unsplash Saúde suplementar
Reajuste dos planos não é mero índice anual de inflação, diz ministra do STJ
Em evento sobre saúde suplementar, Isabel Gallotti pondera que aumento contempla a evolução dos custos assistenciais
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Crédito: Unsplash Saúde
Rol da ANS: STJ não planeja avaliar irretroatividade da lei, diz ministro
Magistrados ouvidos pelo JOTA dizem que texto sancionado não deve mudar julgamentos na Corte
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Crédito: Divulgação Saúde suplementar
Rol da ANS: é possível falar em quarto poder?
Novas críticas sobre o modelo de agências reguladoras no Brasil
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Crédito: Nappy Saúde
Judicialização contra planos de saúde: o que se pede e como se julga
Estudo analisou a jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do TJSP
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Procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Saúde
Rol da ANS: Aras defende constitucionalidade de lei que define caráter exemplificativo
Para PGR, alegações de risco de inviabilidade econômica da atividade também não se sustentam
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Tutela da pessoa com transtorno do espectro autista – parte 2
Quais direitos a legislação específica atribui às pessoas com TEA?
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Crédito: Unsplash Saúde
Inação de plano ao indicar médico pressupõe recusa de cobertura, diz TJSP
Magistrada condenou o plano a realizar ou custear o procedimento de redesignação sexual de uma mulher trans
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Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Barroso marca julgamento de embargos sobre o rol da ANS e planos de saúde
Ministro do STF marcou a análise do caso para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual
