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Rol da ANS
Últimas Notícias sobre Rol da ANS
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Crédito: Unsplash Bastidores
Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva
Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi; tese intermediária tem força
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Ministro Luis Felipe Salomão / Crédito: Sergio Amaral STJ
Relator vota para que rol da ANS seja taxativo, mas com excepcionalidades
Antes mesmo do voto do relator, ministra Nancy Andrighi antecipou que pediria vista do processo
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Crédito: Unsplash Saúde
Rol da ANS: nem taxativo, nem exemplificativo
A discussão interpretação taxativa versus interpretação exemplificativa é útil?
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Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação Saúde suplementar
STJ decide se planos devem cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS
Julgamento está marcado para a quinta (16/9) e pode abrir caminho para tese de repercussão geral
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Rogério Scarabel / Crédito: Pedro França/Agência Senado Debate no STJ
Rol de procedimentos da ANS é taxativo e não exemplificativo, afirma Scarabel
Para Rogério Scarabel, ex-diretor da ANS, ideia de que o rol é exemplificativo é fruto da falta de conhecimento sobre o setor
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Pixabay Rol da ANS
STJ julgará em 16 de setembro se planos podem negar cobertura de tratamentos
A discussão sobre o rol da ANS está polarizada e os ministros tentam articular uma tese intermediária
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Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação Exemplificativo ou Taxativo
STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro
Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema
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Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação saúde
A quem interessa um Rol da ANS exemplificativo?
Importante que se afaste a ideia de um Rol meramente exemplificativo e se reconheça a sua taxatividade
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Conselhos profissionais afirmam que restrição de cobertura compromete o restabelecimento do usuário (Foto: Freepik) Rol da ANS
MPF quer derrubar limite de consultas e sessões de tratamentos para autistas
Limites em cobertura de sessões, como fisioterapia e psicoterapia, são previstos por normativa da ANS
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Ministro Humberto Martins Crédito: Flickr/STJ Rol da ANS
Presidente do STJ determina que plano siga com tratamento não previsto no rol da ANS
Ausência de jurisprudência consolidada na Corte sobre o tema foi um dos argumentos da decisão liminar
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Crédito Pixabay Judicialização da Saúde
Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021
Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano
