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Rol da ANS
Últimas Notícias sobre Rol da ANS
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Crédito: Unsplash saúde
Nova Agenda Regulatória da ANS passa ao largo dos reais problemas do setor
Proposta para o período de 2023 a 2025 deveria considerar a crescente judicialização de determinados temas
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Crédito: Unsplash Defensor Legis
Rol da ANS: Há supremacia do Congresso sobre as agências reguladoras?
O destino das ações no STF, a Major Questions Doctrine e o futuro do Estado Administrativo no Brasil
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Saúde suplementar
Barroso deve arquivar processos sobre rol da ANS no STF
Diante da sanção do PL 2033/2022, a expectativa é a de que o ministro arquive cinco ações das quais é relator
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Crédito: Pexels Saúde
Cobertura de tratamentos fora do Rol de da ANS: a importância da sanção presidencial
Será possível fornecer aos pacientes o amparo médico necessário e em tempo hábil para atendimento digno
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Crédito: Raoni Arruda Saúde
Com a sanção da lei do rol da ANS, as disputas chegam ao fim?
A julgar pelas declarações da agência e de representantes das empresas de planos de saúde, não
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Crédito: Unsplash Planos de saúde
Lei que põe fim à taxatividade do rol da ANS é sancionada por Bolsonaro
Norma obriga planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da agência mediante comprovação científica
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O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF Saúde
STF: Barroso adia audiência sobre Rol da ANS
Ministro diz que é necessário esperar que o presidente Bolsonaro sancione ou não o PL aprovado no Congresso
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Paulo Rebello, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no 26º Congresso Abramge / Crédito: Celina Germer / Abramge Saúde suplementar
ANS estuda decreto para regular ‘medicina baseada em evidência’, diz presidente
Agência considera medida junto à Presidência caso o PL que derruba o rol taxativo seja sancionado
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Crédito: Pexels Saúde suplementar
Qual a frequência de atualização do rol de procedimentos da ANS?
Apesar de decisão do STJ impor condições mais restritas, a própria agência se mostra mais atuante na regulação setorial
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Crédito: Ana Volpe/ Senado Saúde suplementar
Senado vota projeto de lei do rol da ANS nesta segunda-feira
Expectativa é de que a matéria seja aprovada, apesar de o governo e a ANS terem se posicionado contrariamente
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Crédito: Unsplash Saúde
Rol da ANS após decisão do STJ: problema resolvido?
Com inevitável pronunciamento do STF e votação de PL no Congresso, debate sobre o tema está longe de terminar
