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Rol da ANS

Últimas Notícias sobre Rol da ANS

  1. STJ rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    Lei do Rol da ANS

    Rol da ANS deve ajudar a prever os custos da saúde suplementar

    A questão da Lei do Rol não é colocar barreira no acesso a tratamentos, e sim garantir que a tríade da sustentabilidade se mantenha de pé

  2. saúde
    Crédito: Nappy

    Saúde Suplementar

    Lei do Rol da ANS: entraves dificultam efetiva aplicação da nova norma

    ANS afirma não ter incumbência de fiscalizar lei, operadoras reclamam de insegurança financeira e pacientes continuam tendo que entrar na justiça

  3. readequação sexual
    Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTQIA+

    Planos ainda alegam na Justiça que readequação sexual não está no rol da ANS

    Confira como os Tribunais de Justiça têm julgado cobertura de readequação sexual pelos planos de saúde

  4. reajuste dos planos
    Crédito: Unsplash

    Saúde suplementar

    Reajuste dos planos não é mero índice anual de inflação, diz ministra do STJ

    Em evento sobre saúde suplementar, Isabel Gallotti pondera que aumento contempla a evolução dos custos assistenciais

  5. STJ rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Rol da ANS: STJ não planeja avaliar irretroatividade da lei, diz ministro

    Magistrados ouvidos pelo JOTA dizem que texto sancionado não deve mudar julgamentos na Corte

  6. ANS
    Crédito: Divulgação

    Saúde suplementar

    Rol da ANS: é possível falar em quarto poder?

    Novas críticas sobre o modelo de agências reguladoras no Brasil

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  7. saúde
    Crédito: Nappy

    Saúde

    Judicialização contra planos de saúde: o que se pede e como se julga

    Estudo analisou a jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do TJSP

  8. Augusto Aras PGR rol da ans stf
    Procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Saúde

    Rol da ANS: Aras defende constitucionalidade de lei que define caráter exemplificativo

    Para PGR, alegações de risco de inviabilidade econômica da atividade também não se sustentam

  9. pessoa com transtorno do espectro autista
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Tutela da pessoa com transtorno do espectro autista – parte 2

    Quais direitos a legislação específica atribui às pessoas com TEA?

  10. saúde
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Inação de plano ao indicar médico pressupõe recusa de cobertura, diz TJSP

    Magistrada condenou o plano a realizar ou custear o procedimento de redesignação sexual de uma mulher trans

  11. aposentadoria compulsória de magistrados
    Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Barroso marca julgamento de embargos sobre o rol da ANS e planos de saúde

    Ministro do STF marcou a análise do caso para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual