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Rogerio Schietti Cruz

Últimas Notícias sobre Rogerio Schietti Cruz

  1. boate kiss recurso do mprs
    O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do REsp 2.062.459, durante o julgamento sobre o caso da Boate Kiss. /Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Tragédia de Santa Maria

    Boate Kiss: após relator votar para restabelecer condenação, julgamento é interrompido

    Para Rogerio Schietti, também deve ser restabelecida a decisão na parte em que foi determinada a prisão imediata dos réus

  2. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Racismo

    STJ absolve homem negro que foi condenado com base só em reconhecimento facial

    Para a Corte, que determinou a imediata soltura de homem preso desde 2020, não há como ‘ignorar a existência de racismo’

  3. reconhecimento fotos
    Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ
  4. Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Proteção à criança

    STJ autoriza prisão domiciliar a mãe com pena definitiva

    Magistrados discutiam se benefício faria com que todas as mulheres com filhos pequenos deixassem de cumprir regime fechado

  5. rogério schietti inviolabilidade do lar
    Ministro Rogerio Schietti na Presidência da 6ª Turma do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Inviolabilidade de domicílio

    STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência

    6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar

  6. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    Direito Penal

    Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação

    Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível

  7. drogas
    Ney Bello, os ministros Marcelo Dantas e Rogério Schietti e o advogado Beto Vasconcelos entregam proposta de nova Lei de Drogas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    ‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti

    JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes

  8. programas de conformidade
    Crédito: Pixabay

    Criminalização

    Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ

    Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção