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Rogerio Schietti Cruz
Últimas Notícias sobre Rogerio Schietti Cruz
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Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Proteção à criança
STJ autoriza prisão domiciliar a mãe com pena definitiva
Magistrados discutiam se benefício faria com que todas as mulheres com filhos pequenos deixassem de cumprir regime fechado
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Ministro Rogerio Schietti na Presidência da 6ª Turma do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ Inviolabilidade de domicílio
STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência
6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar
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Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ Direito Penal
Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação
Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível
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Ney Bello, os ministros Marcelo Dantas e Rogério Schietti e o advogado Beto Vasconcelos entregam proposta de nova Lei de Drogas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Legislativo
‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti
JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes
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Crédito: Pixabay Criminalização
Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ
Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção
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Ministro do STJ Rogerio Schietti / Crédito: Gustavo Lima Entrevista
‘Vícios formais em decisões não são privilégio de magistrados mais novos’
Enfam lança manual, organizado pelo ministro Schietti, para evitar vícios e nulidades em decisões penais
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Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ STJ
3ª Seção do STJ julgou 121 mil processos em 2017
Em nota, Rogério Schietti responde a críticas e diz que o colegiado cumpre “exemplarmente suas missões”
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Crédito JBatista / Câmara dos Deputados STJ
6ª Turma do STJ nega HC ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves
Ministros mantiveram prisão preventiva, decretada em junho de 2017 no âmbito da operação Sépsis
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) STJ
STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância
Dado é de pesquisa realizada pelo tribunal nas turmas de direito penal entre setembro de 2015 a agosto de 2017
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STJ
Ministro do STJ lança livro sobre prisão cautelar
Obra do ministro Rogério Schietti Cruz será lançada no dia 4 de outubro, em Brasília
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Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ STJ
Tráfico é o crime com maior impacto global, diz ministro
Rogério Schietti, do STJ, conta por que tem pautado o debate sobre a Lei de Drogas no Brasil
