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Rogerio Schietti Cruz

Últimas Notícias sobre Rogerio Schietti Cruz

  1. rogério schietti inviolabilidade do lar
    Ministro Rogerio Schietti na Presidência da 6ª Turma do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Inviolabilidade de domicílio

    STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência

    6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar

  2. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    Direito Penal

    Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação

    Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível

  3. drogas
    Ney Bello, os ministros Marcelo Dantas e Rogério Schietti e o advogado Beto Vasconcelos entregam proposta de nova Lei de Drogas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    ‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti

    JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes

  4. icms
    Crédito: Pixabay

    Criminalização

    Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ

    Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção

  5. manual boate kiss
    Ministro do STJ Rogerio Schietti / Crédito: Gustavo Lima

    Entrevista

    ‘Vícios formais em decisões não são privilégio de magistrados mais novos’

    Enfam lança manual, organizado pelo ministro Schietti, para evitar vícios e nulidades em decisões penais

  6. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    STJ

    3ª Seção do STJ julgou 121 mil processos em 2017

    Em nota, Rogério Schietti responde a críticas e diz que o colegiado cumpre “exemplarmente suas missões”

  7. Henrique Eduardo Alves
    Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

    STJ

    6ª Turma do STJ nega HC ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves

    Ministros mantiveram prisão preventiva, decretada em junho de 2017 no âmbito da operação Sépsis

  8. STJ estende julgamentos por videoconferência até 31 de outubro, mas reabre para público
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    STJ

    STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância

    Dado é de pesquisa realizada pelo tribunal nas turmas de direito penal entre setembro de 2015 a agosto de 2017

  9. STJ

    Ministro do STJ lança livro sobre prisão cautelar

    Obra do ministro Rogério Schietti Cruz será lançada no dia 4 de outubro, em Brasília

  10. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    STJ

    Tráfico é o crime com maior impacto global, diz ministro

    Rogério Schietti, do STJ, conta por que tem pautado o debate sobre a Lei de Drogas no Brasil

  11. Boxer Saada Hassan of Morocco who is competing in the 81 kg category poses after a training session at the Riocentro complex in Rio de Janeiro prior to the Rio 2016 Olympic Games on August 1, 2016. / AFP / YURI CORTEZ (Photo credit should read YURI CORTEZ/AFP/Getty Images)

    STJ

    STJ: ministro solta boxeador investigado por estupro

    Marroquino estava preso desde o dia 5 de Agosto