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Rogerio Schietti Cruz

Últimas Notícias

  1. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    Direito Penal

    Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação

    Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível

  2. drogas
    Ney Bello, os ministros Marcelo Dantas e Rogério Schietti e o advogado Beto Vasconcelos entregam proposta de nova Lei de Drogas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    ‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti

    JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes

  3. imunidade
    Crédito: Pixabay

    Criminalização

    Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ

    Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção

  4. manual boate kiss
    Ministro do STJ Rogerio Schietti / Crédito: Gustavo Lima

    Entrevista

    ‘Vícios formais em decisões não são privilégio de magistrados mais novos’

    Enfam lança manual, organizado pelo ministro Schietti, para evitar vícios e nulidades em decisões penais

  5. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    STJ

    3ª Seção do STJ julgou 121 mil processos em 2017

    Em nota, Rogério Schietti responde a críticas e diz que o colegiado cumpre “exemplarmente suas missões”

  6. Henrique Eduardo Alves
    Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

    STJ

    6ª Turma do STJ nega HC ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves

    Ministros mantiveram prisão preventiva, decretada em junho de 2017 no âmbito da operação Sépsis

  7. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    STJ

    STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância

    Dado é de pesquisa realizada pelo tribunal nas turmas de direito penal entre setembro de 2015 a agosto de 2017

  8. STJ

    Ministro do STJ lança livro sobre prisão cautelar

    Obra do ministro Rogério Schietti Cruz será lançada no dia 4 de outubro, em Brasília

  9. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    STJ

    Tráfico é o crime com maior impacto global, diz ministro

    Rogério Schietti, do STJ, conta por que tem pautado o debate sobre a Lei de Drogas no Brasil

  10. Boxer Saada Hassan of Morocco who is competing in the 81 kg category poses after a training session at the Riocentro complex in Rio de Janeiro prior to the Rio 2016 Olympic Games on August 1, 2016. / AFP / YURI CORTEZ (Photo credit should read YURI CORTEZ/AFP/Getty Images)

    STJ

    STJ: ministro solta boxeador investigado por estupro

    Marroquino estava preso desde o dia 5 de Agosto