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Rogério Schietti
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Schietti nega pedido contra isolamento social em PE e diz que Brasil vive desgoverno
Ao negar HC de deputada estadual do PSC, ministro do STJ teceu críticas à postura do presidente da República
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Coaf: 6ª Turma do STJ firmou, em 2016, mesma tese defendida por Toffoli
Para Rogério Schietti, MP pode pedir a quebra de sigilo a partir dos relatórios de inteligência do Coaf
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AASP organiza IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça
Direito Penal, Público e Privado estarão na pauta de seminário, que acontece entre 24 e 25 de maio em São Paulo
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A presunção de inocência libertada
STF prendeu-se a uma situação da qual dificilmente sairá vencedor
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STJ
STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância
Dado é de pesquisa realizada pelo tribunal nas turmas de direito penal entre setembro de 2015 a agosto de 2017
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“Crimes contra dignidade sexual expõem lacunas da lei”
Para ministro do STJ Rogério Schietti, falta funcionalidade no sistema criminal
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STJ vai revisar tese repetitiva sobre Lei Maria da Penha
Objetivo é deixar claro que ação penal contra agressor não depende de representação da vítima
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STJ anula julgamento de réu algemado em tribunal do júri
6ª Turma levou em conta influência das algemas sobre os jurados