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Rogério Schietti

Últimas Notícias sobre Rogério Schietti

  1. rogério schietti inviolabilidade do lar
    Ministro Rogerio Schietti na Presidência da 6ª Turma do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Pandemia

    Schietti nega pedido contra isolamento social em PE e diz que Brasil vive desgoverno

    Ao negar HC de deputada estadual do PSC, ministro do STJ teceu críticas à postura do presidente da República

  2. Coaf
    6ª Turma do STJ. Crédito: Lucas Pricken/STJ

    STF

    Coaf: 6ª Turma do STJ firmou, em 2016, mesma tese defendida por Toffoli

    Para Rogério Schietti, MP pode pedir a quebra de sigilo a partir dos relatórios de inteligência do Coaf

  3. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

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    AASP organiza IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça

    Direito Penal, Público e Privado estarão na pauta de seminário, que acontece entre 24 e 25 de maio em São Paulo

  4. servidor STF
    Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    A presunção de inocência libertada

    STF prendeu-se a uma situação da qual dificilmente sairá vencedor

  5. STJ: autônomo organizado em sociedade limitada pode recolher ISS por alíquota fixa
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    STJ

    STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância

    Dado é de pesquisa realizada pelo tribunal nas turmas de direito penal entre setembro de 2015 a agosto de 2017

  6. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    STJ

    “Crimes contra dignidade sexual expõem lacunas da lei”

    Para ministro do STJ Rogério Schietti, falta funcionalidade no sistema criminal

  7. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada (Crédito: Pixabay)

    STJ

    STJ vai revisar tese repetitiva sobre Lei Maria da Penha

    Objetivo é deixar claro que ação penal contra agressor não depende de representação da vítima

  8. Foto: Cabo Manoel Gomes/PMPR

    STJ

    STJ anula julgamento de réu algemado em tribunal do júri

    6ª Turma levou em conta influência das algemas sobre os jurados

  9. Maria Thereza de Assis Moura Crédito STJ/Flickr

    STJ

    STJ faz desagravo a ministra Maria Thereza

    Presidente da 6ª Turma rebateu críticas à ministra por prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

  10. @pexels

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    Uma punição diferente para estupro de vulnerável?

    Polêmico, PL na Câmara propõe penas distintas de acordo com gravidade do caso

  11. Fotos: Sandra Fado/STJ

    STF

    Ministros, precisamos falar sobre Habeas Corpus coletivo

    A coluna feita por defensores públicos.