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Risco fiscal
Últimas Notícias sobre Risco fiscal
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Crédito: Pixabay Risco fiscal no STF
União aguarda STF decidir sobre caso de PIS e Cofins sobre atividade financeira
Parado desde 2018, caso tem impacto previsto de R$ 19 bi em um ano e de R$ 94,5 bi em 5 anos, segundo a LDO 2020
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Risco fiscal no STF
Três anos após julgamento, ação sobre Lei Kandir ainda preocupa União e estados
ADO 25 é acompanhada com atenção pelo núcleo econômico do governo; entes e União tentam acordo no STF
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Operação da Polícia Militar do Pará / Crédito: Thiago Gomes/Agência Pará Risco fiscal no STF
Recursos de loterias para segurança pública é nova preocupação para Economia no STF
Estados questionam o contingenciamento de mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias pelo governo federal
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Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil Risco fiscal no STF
Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações
RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF
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Sede da Caixa Econômica, em Brasília - Crédito: Divulgação Risco fiscal no STF
Constitucionalidade da TR para corrigir o FGTS será discutida no STF em maio
Caso afeta mais de 700 mil processos e poderia causar impacto de R$ 280 bi nas contas do fundo se o INPC for adotado
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Propriedade na Serra Gaúcha, onde são plantadas sete variedades de uva / Crédito: Daniel Isaia /Agência Brasil Risco fiscal no STF
STF deve julgar em abril contribuição do Funrural para segurado especial
Julgamento é aguardado pelo Ministério da Economia. STF já se pronunciou sobre Funrural, mas agora deve pacificar o tema
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Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Risco fiscal no STF
União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos
Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Risco fiscal no STF
Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS
Há maioria para declarar medida constitucional; processo é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo
