Risco fiscal

Últimas Notícias sobre Risco fiscal

1. 

   Risco Fiscal

   União aguarda acórdão de julgamento sobre suplementação do Fundef

   Em 2017, o STF determinou que a União deve pagar a suplementação das verbas do Fundef, que vigorou entre 1997 e 2007

   Hyndara Freitas

2. 

   Risco fiscal no STF

   União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

   O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

   Ana Pompeu

3. 

   Risco fiscal

   Governo aguarda resposta do STF sobre regras para demissão imotivada de estatal

   Há mais de 2 mil ações suspensas no país aguardando o julgamento do tema, que pode afetar estatais

   Hyndara Freitas

4. 

   Risco Fiscal

   STF ainda precisa decidir sobre incidência da CIDE em remessas para o exterior

   Processo não tem data para ser julgado, mas é acompanhado com atenção pelo Ministério da Economia

   Hyndara Freitas

5. 

   Risco fiscal no STF

   Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

   Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae

   Ana Pompeu

6. 

   Risco Fiscal

   Discussão sobre contratação em conselhos profissionais aguarda resposta do STF

   Processo opõe conselhos e Ministério Público, e ainda não tem data para ser julgado. Governo acompanha caso com atenção

   Hyndara Freitas

7. 

   Risco fiscal no STF

   Executivo espera acórdão para calcular impacto de isenção de entidades filantrópicas

   No fim do ano passado, STF julgou os embargos da União de forma favorável, mitigando os efeitos da decisão

   Ana Pompeu

8. 

   Risco fiscal

   União aguarda publicação de acórdão de decisão sobre correção de precatórios

   Em outubro de 2019, STF rejeitou modulação e decidiu pelo IPCA-E desde 2009 – mas acórdão ainda não foi publicado

   Hyndara Freitas