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Risco fiscal

Últimas Notícias sobre Risco fiscal

  1. Fundef escola ideologia de gênero
    Foto: Pedro Ribas/ANPr

    Risco Fiscal

    União aguarda acórdão de julgamento sobre suplementação do Fundef

    Em 2017, o STF determinou que a União deve pagar a suplementação das verbas do Fundef, que vigorou entre 1997 e 2007

  2. marco aurélio pílula do cancer
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

    O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

  3. Caixa Banco do Brasil
    Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Risco fiscal

    Governo aguarda resposta do STF sobre regras para demissão imotivada de estatal

    Há mais de 2 mil ações suspensas no país aguardando o julgamento do tema, que pode afetar estatais

  4. ação declaratória
    Crédito: Divulgação

    Risco Fiscal

    STF ainda precisa decidir sobre incidência da CIDE em remessas para o exterior

    Processo não tem data para ser julgado, mas é acompanhado com atenção pelo Ministério da Economia

  5. congelamento icms combustíveis
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Risco fiscal no STF

    Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

    Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae

  6. Crédito: Pixabay

    Risco Fiscal

    Discussão sobre contratação em conselhos profissionais aguarda resposta do STF

    Processo opõe conselhos e Ministério Público, e ainda não tem data para ser julgado. Governo acompanha caso com atenção

  7. Fachada Supremo Tribunal Federal

    Risco fiscal no STF

    Executivo espera acórdão para calcular impacto de isenção de entidades filantrópicas

    No fim do ano passado, STF julgou os embargos da União de forma favorável, mitigando os efeitos da decisão

  8. precatórios

    Risco fiscal

    União aguarda publicação de acórdão de decisão sobre correção de precatórios

    Em outubro de 2019, STF rejeitou modulação e decidiu pelo IPCA-E desde 2009 – mas acórdão ainda não foi publicado