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  1. Ajuris estatais
    Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga

    Rio Grande do Sul

    STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas

    Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo

  2. educação fundamental
    A EMEF Presidente Campos Salles, localizada em Heliópolis, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Educação

    STF vai julgar de novo data limite de idade de ingresso na educação fundamental

    Em 2018 pleno do STF julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março. Lei do RS prevê prazo até 31 de maio

  3. boate kiss stj
    Familiares homenageiam as 242 vítimas do incêndio da Boate Kiss na Praça Saldanha Marinho em 2014, pela data de um ano da tragédia Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    Não conhecimento

    Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

    STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

  4. déficit
    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em discurso na Assembleia Legislativa do estado - Crédito: ALRS/Divulgação

    STF

    Estados enviam orçamentos às assembleias com previsão de déficit em 2020

    No Rio Grande do Sul, falta de ajuste prévio da LDO com o Judiciário causa discussão e pode chegar no STF

  5. sindicato
    Protesto de sindicato em Porto Alegre / Crédito: Flickr/@foradoeixo

    Controvérsia

    TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto

    Desembargadora afasta exigência de que contribuição sindical seja cobrada por boleto e mediante autorização individual

  6. zona franca, ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    RUI

    Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS

    Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais

  7. Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Supremo rejeita multa por atraso de salários no Rio Grande do Sul

    Estado gaúcho não precisará pagar penalidade diária até decisão final da Corte sobre o assunto

  8. Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)
    Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)

    STF

    STF deve manter ordem para governo do RS pagar salários

    Desobediência a decisão do Supremo pode levar a intervenção federal no estado

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