Tag

rio grande do sul

Últimas Notícias sobre rio grande do sul

  1. candidatos senador rs 2022
    Bandeira do Rio Grande do Sul na bancada do Senado / Crédito:Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Eleições

    Quem são os candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul em 2022

    Nove candidaturas estão na disputa para ocupar uma cadeira no Senado Federal pelo RS pelos próximos oito anos

    ,

  2. candidatos a governador do RS 2022
    Palácio Piratini / Crédito: Ricardo André Frantz /Wikimedia Commons

    Eleições 2022

    Saiba quem são os candidatos a governador do RS em 2022

    Corrida pela cadeira de chefe do Executivo gaúcho tem dez nomes registrados para o pleito de outubro

  3. stf, icms
    Crédito: Pixabay

    Operações estaduais

    Maioria no STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom no RS, CE e na PB

    Decisão produzirá efeitos a partir de 2024, ressalvadas ações ajuizadas até 5 de fevereiro de 2021

  4. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

    Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96

  5. sócio
    Free close up of two people hands, signing documents with laptop on table in office image, public domain CC0 photo.

    'Participação irrelevante'

    Sócio com menos de 0,1% de empresa não deve quitar dívida trabalhista, decide TRT4

    Engenheiro recebeu ações de empresa quando era funcionário e teve aposentadoria penhorada para pagar débito

  6. hospitais, Remédios
    Foto: Pixabay

    Rio Grande do Sul

    Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4

    Remédios fornecidos a pacientes ou planos de saúde devem ser reembolsados pelo preço da aquisição do produto

  7. consórcio brasil verde
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde

    Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono

    , , ,

  8. eleição 2022 prefeitos e governadores candidatos
    Urnas eletrônicas / Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições 2022

    O panorama dos governadores e prefeitos que buscam outros cargos nas eleições 2022

    Seis governadores e três prefeitos de capitais deixaram cargos para buscar outras posições no pleito deste ano

  9. stj, kukina
    Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Retratação

    STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto

    Relator entendeu que era preciso alterar o entendimento no caso para seguir a decisão do STF

  10. coronavírus escolas, imunidade
    Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    Pandemia

    Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação

    Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’

  11. Ajuris estatais
    Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga

    Rio Grande do Sul

    STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas

    Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo