Ricardo Villas Bôas Cueva

Últimas Notícias sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

1. 

   STJ

   Transmissão de TV na internet gera direito autoral

   Webcasting e simulcasting de televisão configuram execução pública de obras, diz STJ

   Mariana Muniz

2. 

   STJ

   Não vale citação assinada por porteiro terceirizado

   Decisão do STJ contraria NCPC, que admite citação entregue a funcionário da portaria

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   Caixa não responde por atraso no Minha Casa, Minha Vida

   Decisão é da 3ª Turma do STJ

   Mariana Muniz

4. 

   3ª Turma do STJ

   STJ: Banco não é responsável por prejuízo no caso Madoff

   Brasileiro afetado pela fraude financeira buscava reparação do Itaú, que recomendou o investimento

   Mariana Muniz

5. 

   ANS

   Reajuste de plano de saúde por faixa etária é válido, diz STJ

   Aumento, porém, deve estar previsto no contrato e não pode ser abusivo

   Mariana Muniz

6. 

   STF

   Debate em Brasília aborda regulação e inovação na área farmacêutica

   Seminário realizado no UniCEUB terá presença de ministros do STF e STJ

   Mariana Muniz

7. 

   CVM

   STJ afasta responsabilidade da Bolsa e da CVM em conflito sobre compra de ações da Lacta

   Questão gira em torno do preço de ações vendidas em 1996

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   Adoção póstuma requer comprovação da inequívoca vontade de adotar, decide STJ

   Entendimento da 3ª Turma foi unânime

   Mariana Muniz