Ricardo Villas Bôas Cueva

Últimas Notícias sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

1. 

   STJ

   Empresa de vigilância deve indenizar moradora por furto

   Mulher teve 70 joias roubadas dentro de casa. Decisão é da 3ª Turma do STJ

   Mariana Muniz

2. 

   STJ

   Planos econômicos: STJ mantém decisão pró-poupadores

   Ações sobre o tema, entretanto, não foram analisadas como recursos repetitivos

   Mariana Muniz

3. 

   ANS

   É abusiva cláusula de plano que limita sessões de terapia

   STJ determina adoção da coparticipação para cobrir tratamento psicoterápico

   Mariana Muniz

4. 

   Direito do Consumidor

   Banco pode fazer cliente custear ligações de cobrança

   Para 3ª Turma do STJ, prática não é abusiva desde que prevista em contrato

   Mariana Muniz

5. 

   3ª Turma do STJ

   Glória Perez briga no STJ por indenização contra Record

   Autora diz que não autorizou uso de imagens da filha em reportagem da emissora

   Mariana Muniz

6. 

   Contratos

   Lei Ferrari não regula contrato de distribuição de bebida

   Em caso envolvendo a AmBev, STJ rejeita aplicação por analogia de lei que rege venda de veículos

   Mariana Muniz

7. 

   Arbitragem

   STJ não analisa inconformismo com sentença arbitral

   Corte reforça que controle judicial das decisōes se limita à Lei de Arbitragem

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   Inventariante não pode votar em assembleia de S/A

   Decisão do STJ diz respeito a sociedade anônima da qual o falecido era sócio

   Mariana Muniz