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Ricardo Villas Bôas Cueva

Últimas Notícias sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

  1. fake news
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    STJ

    Transmissão de TV na internet gera direito autoral

    Webcasting e simulcasting de televisão configuram execução pública de obras, diz STJ

  2. Villas boas cueva Crédito @Flickr/STJ Divulgação

    STJ

    Não vale citação assinada por porteiro terceirizado

    Decisão do STJ contraria NCPC, que admite citação entregue a funcionário da portaria

  3. benefício fiscal Minha Casa, Minha Vida
    Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida / Foto: Bruno Peres/Fotos Públicas
  4. @flickr/HragVartanian

    3ª Turma do STJ

    STJ: Banco não é responsável por prejuízo no caso Madoff

    Brasileiro afetado pela fraude financeira buscava reparação do Itaú, que recomendou o investimento

  5. Profissionais da saúde. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito do Consumidor

    Reajuste de plano de saúde por faixa etária é válido, diz STJ

    Aumento, porém, deve estar previsto no contrato e não pode ser abusivo

  6. off label
    Arquivo Creative Commons

    STF

    Debate em Brasília aborda regulação e inovação na área farmacêutica

    Seminário realizado no UniCEUB terá presença de ministros do STF e STJ

  7. B3 bovespa bmf bm&f
    Crédito: HUGO ARCE/Fotos Públicas
  8. @flickr/CNJ
  9. Divulgação/STJ

    Planos de Saúde

    Sobrestamento de reajuste de plano de saúde não impede concessão de medidas urgentes, diz ministro do STJ

    Depois de afetar tema como repetitivo, ministro Ricardo Cueva esclareceu efeitos da paralisação de processos

  10. Gustavo Lima/STJ