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Ricardo Villas Bôas Cueva

Últimas Notícias sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

  1. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão em repetitivo

    Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

    Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

  2. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    STJ

    AASP organiza IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça

    Direito Penal, Público e Privado estarão na pauta de seminário, que acontece entre 24 e 25 de maio em São Paulo

  3. Foto: André Santos / PMU

    STJ

    Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

    Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

  4. Crédito: Pixabay

    STJ

    TJRJ sediará em março congresso internacional sobre inovação e mediação

    Evento contará com a participação de especialistas internacionais do assunto e ministros do STJ

  5. STJ

    STJ conclui que Santander não cometeu insider trading na compra do Real

    Entendimento favorável ao banco se deu após mudança de voto do ministro Moura Ribeiro.

  6. Crédito: Pixabay

    3ª Turma do STJ

    STJ: Morte não extingue contrato de parceria agrícola

    Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante

  7. Crédito: Flickr

    3ª Turma do STJ

    STJ julga insider trading na compra do Banco Real

    Caso está na 3ª Turma, com placar desfavorável ao Santander

  8. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    Empresa de vigilância deve indenizar moradora por furto

    Mulher teve 70 joias roubadas dentro de casa. Decisão é da 3ª Turma do STJ