Ricardo Villas Bôas Cueva

Últimas Notícias sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

1. 

   Repetitivo

   Pagar coparticipação não garante plano de saúde empresarial a ex-funcionário

   Tese aprovada pelo STJ vale para processos similares; Para manter plano de saúde, contribuição é necessária

   Mariana Muniz

2. 

   Decisão em repetitivo

   Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

   Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   AASP organiza IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça

   Direito Penal, Público e Privado estarão na pauta de seminário, que acontece entre 24 e 25 de maio em São Paulo

   Redação JOTA

4. 

   STJ

   Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

   Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   TJRJ sediará em março congresso internacional sobre inovação e mediação

   Evento contará com a participação de especialistas internacionais do assunto e ministros do STJ

   Luciano Padua

6. 

   STJ

   STJ conclui que Santander não cometeu insider trading na compra do Real

   Entendimento favorável ao banco se deu após mudança de voto do ministro Moura Ribeiro.

   Mariana Muniz

7. 

   3ª Turma do STJ

   STJ: Morte não extingue contrato de parceria agrícola

   Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante

   Mariana Muniz

8. 

   3ª Turma do STJ

   STJ julga insider trading na compra do Banco Real

   Caso está na 3ª Turma, com placar desfavorável ao Santander

   Mariana Muniz