Ricardo Villas Bôas Cueva

Últimas Notícias sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

1. 

   Nesta quarta

   STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções

   Expectativa é que pelo menos dois ministros votem nesta quarta-feira (8/6)

   Karla Gamba, Erick Gimenes

2. 

   Planos de saúde

   Normas de reajuste da ANS não se aplicam em contrato internacional, define STJ

   Relator considerou que, para uma empresa operar plano de saúde no Brasil, deve ser constituída nas leis locais

   Karla Gamba

3. 

   3ª Turma do STJ

   Condomínios podem proibir aluguel via Airbnb, vota relator de caso no STJ

   Para Villas Bôas Cueva, decisão dos condôminos é soberana para definir se imóveis podem ser explorados comercialmente

   Erick Gimenes

4. 

   Formação do cálculo

   STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

   2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

   , Bárbara Mengardo

5. 

   Jurisprudência

   STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

   Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

   Mariana Muniz

6. 

   3ª Turma

   STJ determina que plano de saúde cubra internação tipo home care

   Para ministros, afastar obrigação de cobrir internação domiciliar ‘implica tornar inútil plano contratado’

   Mariana Muniz

7. 

   Repetitivo

   Pagar coparticipação não garante plano de saúde empresarial a ex-funcionário

   Tese aprovada pelo STJ vale para processos similares; Para manter plano de saúde, contribuição é necessária

   Mariana Muniz

8. 

   Decisão em repetitivo

   Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

   Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

   Mariana Muniz

9. 

   STJ

   AASP organiza IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça

   Direito Penal, Público e Privado estarão na pauta de seminário, que acontece entre 24 e 25 de maio em São Paulo

   Redação JOTA

10. 

    STJ

    Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

    Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

    Mariana Muniz

11. 

    STJ

    TJRJ sediará em março congresso internacional sobre inovação e mediação

    Evento contará com a participação de especialistas internacionais do assunto e ministros do STJ

    Luciano Padua