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Ricardo Villas Bôas Cueva

Últimas Notícias sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

  1. rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    Nesta quarta

    STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções

    Expectativa é que pelo menos dois ministros votem nesta quarta-feira (8/6)

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  2. reajuste da ANS
    Hospital / Crédito: Unsplash

    Planos de saúde

    Normas de reajuste da ANS não se aplicam em contrato internacional, define STJ

    Relator considerou que, para uma empresa operar plano de saúde no Brasil, deve ser constituída nas leis locais

  3. Crédito: Unsplash

    3ª Turma do STJ

    Condomínios podem proibir aluguel via Airbnb, vota relator de caso no STJ

    Para Villas Bôas Cueva, decisão dos condôminos é soberana para definir se imóveis podem ser explorados comercialmente

  4. previdência complementar, Ricardo-Villas-Boas-Cueva
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr)

    Formação do cálculo

    STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

    2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

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  5. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Jurisprudência

    STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

    Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

  6. home care
    Crédito: Pixabay

    3ª Turma

    STJ determina que plano de saúde cubra internação tipo home care

    Para ministros, afastar obrigação de cobrir internação domiciliar ‘implica tornar inútil plano contratado’

  7. coparticipação
    Crédito flickr/STJ Ricardo Villas Bôas Cueva

    Repetitivo

    Pagar coparticipação não garante plano de saúde empresarial a ex-funcionário

    Tese aprovada pelo STJ vale para processos similares; Para manter plano de saúde, contribuição é necessária

  8. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão em repetitivo

    Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

    Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

  9. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    STJ

    AASP organiza IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça

    Direito Penal, Público e Privado estarão na pauta de seminário, que acontece entre 24 e 25 de maio em São Paulo

  10. Foto: André Santos / PMU

    STJ

    Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

    Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

  11. Crédito: Pixabay

    STJ

    TJRJ sediará em março congresso internacional sobre inovação e mediação

    Evento contará com a participação de especialistas internacionais do assunto e ministros do STJ