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Ricardo Villas Bôas Cueva
Últimas Notícias sobre Ricardo Villas Bôas Cueva
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Ministra Nancy Andrighi, do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ 3ª Turma
‘Vossa Excelência não acredita em milagres?’, diz ministra Nancy Andrighi em sessão
Ministra discutiu com Villas Bôas Cueva em caso sobre curatela de um adolescente com autismo. Assista
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Crédito: Unsplash Nesta quarta
STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções
Expectativa é que pelo menos dois ministros votem nesta quarta-feira (8/6)
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Crédito: Unsplash Planos de saúde
Normas de reajuste da ANS não se aplicam em contrato internacional, define STJ
Relator considerou que, para uma empresa operar plano de saúde no Brasil, deve ser constituída nas leis locais
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Crédito: Unsplash 3ª Turma do STJ
Condomínios podem proibir aluguel via Airbnb, vota relator de caso no STJ
Para Villas Bôas Cueva, decisão dos condôminos é soberana para definir se imóveis podem ser explorados comercialmente
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr) Formação do cálculo
STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar
2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria
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Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Jurisprudência
STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado
Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda
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Crédito: Pixabay 3ª Turma
STJ determina que plano de saúde cubra internação tipo home care
Para ministros, afastar obrigação de cobrir internação domiciliar ‘implica tornar inútil plano contratado’
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Crédito flickr/STJ Ricardo Villas Bôas Cueva Repetitivo
Pagar coparticipação não garante plano de saúde empresarial a ex-funcionário
Tese aprovada pelo STJ vale para processos similares; Para manter plano de saúde, contribuição é necessária
