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Ricardo Lewandowski

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  1. requisição de leitos STF
    Crédito: Pixabay

    STF

    Lewandowski nega pedido de requisição de leitos particulares pelo poder público

    Ministro destacou que Constituição já permite que governos requisitem bens e serviços privados em caso de calamidade

  2. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Ministério da Agricultura

    STF: Lewandowski suspende portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

    Ministro vê grave risco à saúde pública em liberar agrotóxicos sem análise profunda por autoridades de vigilância sanitária

  3. crime, direito presídios
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Lewandowski dá 48h para que presídios informem sobre medidas contra coronavírus

    Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações

  4. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

    Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa

  5. Abraham Weintraub; educação; universidades
    O ministro da Educação, Abraham Weintraub. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Ministro da Educação

    Lewandowski arquiva pedido de impeachment contra Weintraub

    Ministro aplicou entendimento do STF de que apenas PGR pode denunciar ministro de Estado por crime de responsabilidade

  6. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Supremo

    Rede aciona STF contra portaria do MAPA que ampliou liberação de agrotóxicos

    A ação foi numerada como ADPF 656 e o relator sorteado é o ministro Ricardo Lewandowski

  7. BRICs
    Sessão extraordinária em que julga as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (07/11/2019)

    Interferência e constrangimento

    Toffoli e Lewandowski discutem por decreto de GLO afetar servidores do STF

    ‘Isso não é um constrangimento ao livre funcionamento do Judiciário?’, questionou Lewandowski. ‘Isso é muito grave’, disse

  8. foro; Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Virada de jurisprudência

    Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’

    Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto

  9. acordos, Lewandowski prisão em segunda instância
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    Execução de pena

    Lewandowski leva 80 casos de prisão em segunda instância ao plenário do STF

    São habeas corpus em que ele decidiu monocraticamente pela possibilidade de recorrer em liberdade, mas que o MP agravou

  10. AJD
    Ministro Ricardo Lewandowski preside durante sessão da 2ª turma. Foto: Nelson Jr.SCO/STF

    STF

    Lewandowski suspende decisão do TCU que determinou retorno de juíza a TRT4

    Magistrada Valdete Severo, do TRT4, havia sido proibida de permanecer em licença remunerada para presidir AJD

  11. estatua-justica-entendimento-IPI-zona-franca-manaus-carf LRF IPI
    (Crédito: STF)

    Rito abreviado

    Plenário do STF vai julgar constitucionalidade da ‘MP da Liberdade Econômica’

    Texto está previso para ser votado pela Câmara na próxima semana