Ricardo Lewandowski

Últimas Notícias sobre Ricardo Lewandowski

1. 

   STF

   Lewandowski nega pedido para mudança nas regras de repasse de fundos eleitorais

   Conforme a regra mantida, partidos não podem repassar fundos para legendas não coligadas na eleição para deputado

   Flávia Maia

2. 

   ADI 2.446

   Decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda gera dúvidas

   Entendimento condutor, de que o dispositivo é uma norma antievasão e não antielisão, ainda é controverso

   Mariana Branco, Cristiane Bonfanti

3. 

   Processos tributários

   STF: validade de voto de ministros aposentados pode causar perda de R$ 72 bilhões

   Levantamento do JOTA aponta impacto em ao menos 5 processos, gerando prejuízo à União nos próximos 5 anos

   Cristiane Bonfanti, Flávia Maia, Felipe Recondo

4. 

   Deputado bolsonarista

   STF reverte decisão de Nunes Marques e restabelece cassação de Valdevan Noventa

   Parlamentar perdeu o mandato após decisão do TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos,

   Flávia Maia

5. 

   Acordado e legislado

   Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente

   Tema foi votado em repercussão geral e deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, segundo CNJ

   Flávia Maia

6. 

   STF

   Lewandowski suspende ação penal contra Lula no caso dos caças da Gripen

   De acordo com a defesa de Lula, essa é a última ação penal contra o ex-presidente

   Flávia Maia

7. 

   Covid-19

   Lewandowski impede que Disque 100 receba queixas contra passaporte da vacina

   Ministro determina também que o governo altere notas técnicas que desestimulam a vacinação. Leia a decisão

   Redação JOTA

8. 

   Meio Ambiente

   Lewandowski suspende trechos de decreto que ampliou exploração de cavernas

   Ministro concordou parcialmente com a argumentação dos partidos Rede e PV

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   ANÁLISE

   A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória

   Mas quais as consequências dessa interpretação?

   Felipe Recondo

10. 

    Liminar

    Lewandowski suspende ato ministerial contra passaporte da vacina em universidades

    Não é possível ‘transigir um milímetro sequer’ na defesa à saúde e à autonomia universitária, diz ministro. Leia a íntegra

    Redação JOTA

11. 

    STF

    Lewandowski nega pedido para forçar realização de sabatina de Mendonça pela CCJ

    Ministro afirma que definição do trâmite é questão interna do Congresso Nacional

    Felipe Amorim