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Ricardo Lewandowski

Últimas Notícias

  1. Hélio Fernandes chega a Brasília para ser julgado pelo STF
    Na foto publicada pelo Jornal do Brasil, Hélio Fernandes chega a Brasília para acompanhar o julgamento pelo STF

    História

    ExCelso: O STF e a aplicação da Lei de Segurança Nacional para um jornalista

    O caso Hélio Fernandes e a decisão do Supremo de afastar a Lei de Segurança Nacional

  2. Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    Meio ambiente

    STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos

    O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura

  3. Crédito: Pexels

    STF

    Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito

    Para o ministro, não cabe ao STF substituir a administração pública na tomada de medidas de sua competência

  4. Bolsonaro
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Lewandowski vai relatar pedido do Estadão para Bolsonaro mostrar exames

    Jornal busca derrubar decisão do presidente do STJ, que desobrigou a União de divulgar exames do presidente

  5. A instalação do crucifixo no plenário do Supremo. Fonte: Jornal do Brasil

    História

    ExCelso: A instalação, não unânime, do crucifixo no plenário do Supremo

    Só em 1978 o crucifixo assinado por Alfredo Ceschiatti foi aposto no plenário do STF

  6. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Processo penal

    Lewandowski pede vista em caso de prisão imediata em condenação pelo Júri

    Até o momento, Barroso e Toffoli votaram por permitir a execução imediata de pena. Gilmar Mendes divergiu

  7. plenário virtual
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Podcast do JOTA

    Sem Precedentes: STF, plenário virtual e transparência em tempos de pandemia

    Podcast do JOTA analisa o funcionamento do plenário virtual e as mudanças na dinâmica de poder interno da Corte

  8. plenário virtual
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 17/04/2020

    Plenário continua o julgamento sobre liminar de Lewandowski que determina aviso a sindicatos depois de acordo individual

  9. Lewandowski redução de jornada
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 936

    STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos

    Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias

  10. Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Enfrentamento à pandemia

    Lewandowski nega mandado de segurança contra tramitação da PEC da Guerra

    Para o ministro, a questão é interna ao Congresso e não cabe interferência do Judiciário. Senado vota a matéria na quarta

  11. Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    MP 936

    Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário

    Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia