Ricardo Lewandowski

Últimas Notícias

1. 

   Interferência e constrangimento

   Toffoli e Lewandowski discutem por decreto de GLO afetar servidores do STF

   ‘Isso não é um constrangimento ao livre funcionamento do Judiciário?’, questionou Lewandowski. ‘Isso é muito grave’, disse

   Ana Pompeu

2. 

   Virada de jurisprudência

   Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’

   Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto

   Redação JOTA

3. 

   Execução de pena

   Lewandowski leva 80 casos de prisão em segunda instância ao plenário do STF

   São habeas corpus em que ele decidiu monocraticamente pela possibilidade de recorrer em liberdade, mas que o MP agravou

   Ana Pompeu

4. 

   STF

   Lewandowski suspende decisão do TCU que determinou retorno de juíza a TRT4

   Magistrada Valdete Severo, do TRT4, havia sido proibida de permanecer em licença remunerada para presidir AJD

   Hyndara Freitas

5. 

   Rito abreviado

   Plenário do STF vai julgar constitucionalidade da ‘MP da Liberdade Econômica’

   Texto está previso para ser votado pela Câmara na próxima semana

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Mudança de pauta

   STF julga na quinta se privatização de estatais precisa de aval do Congresso

   Plenário deve julgar liminares de Lewandowski e Fachin que proibiram negociações sem aval de lei específica e licitação

   Felipe Recondo

7. 

   TSE

   Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news

   Caso contrário, ‘é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos’, disse em debate

   Alexandre Leoratti

8. 

   Relação

   Lewandowski: o STF não se submete a pressões

   Ministros negam interferência do STF no Legislativo em julgamento sobre criminalização da homofobia

   Márcio Falcão

9. 

   Entrevista

   Mourão: alguns ministros “não tinham competência nenhuma” para estar no STF

   Vice-presidente eleito diz que senadores não sabatinam de forma eficiente, aborda reforma da Previdência e relação com Congresso

   Bruna Borges, Felipe Recondo

10. 

    Contas públicas

    Lewandowski suspende MP que adiava reajuste de servidores públicos para 2020

    Liminar do ministro traz reocupação a equipe econômica do governo Bolsonaro por impacto de R$4,7 bi nas contas públicas

    Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Apuração

    Toffoli quer providências sobre episódio de desentendimento de Lewandowski em voo

    Presidente do STF enviou ofício à PGR e ao Ministério da Segurança sobre discussão com advogado que chamou Corte de vergonha

    Redação JOTA