RFB

Últimas Notícias sobre RFB

1. 

   Coluna CARF

   Preços de transferência e o método PRL

   A velha discussão “20% x 60%” na jurisprudência recente do CARF

   Francisco Lisboa Moreira

2. 

   Série

   (Des)atando os nós da Solução de Consulta nº. 13/2018

   Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte

   Carlos Eduardo de A. Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira

3. 

   Receita Federal

   A interferência da RFB nas relações de trabalho e a incerteza das contribuições

   Existe ou não vinculo de emprego entre um profissional e o tomador de serviço?

   Lucas Henrici Marques de Lima, Marina Novellino Valverde

4. 

   Tributação

   O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais

   A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa

   Rafael Alves dos Santos, Rodolfo Junqueira

5. 

   Direito Tributário

   Respeito à legalidade não pode ser visto como ‘mordaça’

   Emenda é ação direita para fixar interpretação sobre os limites do poder investigatório da Receita Federal

   Marcelo de Assis Guerra

6. 

   Direito Tributário

   Investigações secretas da Receita: desvio de finalidade que viola a Constituição

   Garantias constitucionais estão sendo desrespeitadas pelas investigações a respeito de crimes não-tributários

   Hamilton Dias de Souza, Júlio César Soares

7. 

   Direito Tributário

   Dificuldade da RFB em desvincular aviso prévio indenizado da incidência de contribuições previdenciárias

   Esperam os contribuintes que os mencionados entendimentos da Receita sejam revistos o mais breve possível

   Marcello Pedroso Pereira, Rodrigo Blum

8. 

   Direito Tributário

   Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL

   Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17

   Pedro Schittini

9. 

   Tributário

   Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita

   A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes

   Gabriela de Souza Conca, Mariana Monfrinatti Affonso de André

10. 

    Direito Tributário

    Receita Federal publica pareceres normativos

    Primeira leitura demonstra, no mínimo, uma intenção de uniformização de entendimento por parte da RFB

    Rafael Gregorin, Gian Carlo Alarcon Evaso

11. 

    Direito Tributário

    Quem não deve não teme: da arbitrária inovação infralegal no âmbito do RERCT

    Análise das possíveis inconstitucionalidades cometidas pela ADI 5/2018, em que a Receita alterou sentido da Lei de Repatriação

    Arthur Ferreira Neto