Tag
Reynaldo Soares da Fonseca
Últimas Notícias sobre Reynaldo Soares da Fonseca
-
O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ Duplo grau de jurisdição
STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro
Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação
-
Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ recebe evento sobre Direitos Humanos e política criminal
Debates, que ocorrerão no auditório externo do STJ, são gratuitos
-
16/02/2016 - Goiânia - Goiás, Brasil - Serial Killer em Goiás foi condenado a 20 anos de prisão. Foto: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Direito Penal
Absolvição por clemência do júri pode ser anulada?
Divididos, ministros do STJ vão pacificar a questão
