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Foto: STF Repercussão
Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato
Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância
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Divulgação Concurso
Estado não pode excluir candidato de certame em razão de ação penal em trâmite
Judiciário firmou entendimento considerando constitucional aplicação da presunção de inocência aos certames
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Novo Congresso
Fux nega pedido para impedir réu e condenado de concorrer à Presidência do Senado
Ação chegou ao STF na tentativa de barrar nome de Renan Calheiros, que não responde mais ação penal na Corte
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O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) STF
Bolsonaro, candidato e réu: a insegurança provocada pelo STF
A Constituição é clara, mas Supremo gera incertezas em cenário já conturbado
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Ministro Gilmar Mendes falou sobre a situação do ex-presidente Lula. Crédito: Flickr/@FGV Preso em Curitiba
Gilmar não vê veto a réu na Presidência da República
Ministro também criticou Judiciário por contribuir no processo de vitimização do ex-presidente Lula
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Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF "Apologia ao estupro"
Para Marco Aurélio, fato de Bolsonaro ser réu gera insegurança à candidatura
Ministro diz que STF pode fazer interpretação da Constituição semelhante à possibilidade de réu assumir a Presidência
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Brasília- Entrevista do Senador José Agripino, sobre a repercussão do caso Nardes(Antônio Cruz/Agência Brasil) STF
STF transforma Agripino em réu por corrupção, lavagem de dinheiro e documento falso
PGR acusa senador de ter recebido R$ 1,15 milhão de empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal
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Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil TSE
TSE rejeita analisar consulta sobre possibilidade de réu ser candidato
Questão teria implicações para os presidenciáveis Lula e Jair Bolsonaro, que respondem a ações penais
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Aécio Neves é o terceiro senador a virar réu no STF em seis meses
Veja como foram os últimos julgamentos nas turmas da Corte
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
STF pronto para retomar discussão sobre réu na linha sucessória
Quase um ano depois, Gilmar devolve pedido de vista em ação sobre linha sucessória
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Imagem: Pixabay Direito Penal
Direito à mentira no interrogatório do réu?
A resposta não poderia ser outra: um rotundo não!