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  1. Foto: STF

    Repercussão

    Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato

    Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância

  2. TRF1
    Divulgação

    Concurso

    Estado não pode excluir candidato de certame em razão de ação penal em trâmite

    Judiciário firmou entendimento considerando constitucional aplicação da presunção de inocência aos certames

  3. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Novo Congresso

    Fux nega pedido para impedir réu e condenado de concorrer à Presidência do Senado

    Ação chegou ao STF na tentativa de barrar nome de Renan Calheiros, que não responde mais ação penal na Corte

  4. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    STF

    Bolsonaro, candidato e réu: a insegurança provocada pelo STF

    A Constituição é clara, mas Supremo gera incertezas em cenário já conturbado

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  5. Ministro Gilmar Mendes falou sobre a situação do ex-presidente Lula. Crédito: Flickr/@FGV

    Preso em Curitiba

    Gilmar não vê veto a réu na Presidência da República

    Ministro também criticou Judiciário por contribuir no processo de vitimização do ex-presidente Lula

  6. imposto de renda - ICMS; Moro
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    "Apologia ao estupro"

    Para Marco Aurélio, fato de Bolsonaro ser réu gera insegurança à candidatura

    Ministro diz que STF pode fazer interpretação da Constituição semelhante à possibilidade de réu assumir a Presidência

  7. Brasília- Entrevista do Senador José Agripino, sobre a repercussão do caso Nardes(Antônio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    STF transforma Agripino em réu por corrupção, lavagem de dinheiro e documento falso

    PGR acusa senador de ter recebido R$ 1,15 milhão de empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal

  8. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    TSE

    TSE rejeita analisar consulta sobre possibilidade de réu ser candidato

    Questão teria implicações para os presidenciáveis Lula e Jair Bolsonaro, que respondem a ações penais

  9. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Aécio Neves é o terceiro senador a virar réu no STF em seis meses

    Veja como foram os últimos julgamentos nas turmas da Corte

  10. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF pronto para retomar discussão sobre réu na linha sucessória

    Quase um ano depois, Gilmar devolve pedido de vista em ação sobre linha sucessória

  11. Imagem: Pixabay

    Direito Penal

    Direito à mentira no interrogatório do réu?

    A resposta não poderia ser outra: um rotundo não!