Tag
Responsabilidade tributária
Últimas Notícias sobre Responsabilidade tributária
-
Crédito: Pexels Direito Tributário
Responsabilidade tributária na cisão
Limites quando a cisão ocorre sem previsão de solidariedade
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Tributário
Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita
A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes
-
Divulgação STJ Pauta Fiscal
Responsabilidade tributária x responsabilização criminal de administradores
Separando o joio do trigo
-
Crédito: fotolia Inadimplência tributária
Rumo à responsabilidade tributária patrimonial e penal objetiva
Estado tem adotado mecanismos primitivos, aparentemente eficientes no curto prazo, porém de alcance máximo limitado
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: a estabilidade na jurisprudência do tribunal
A 2ª fase do projeto trará decisões da Câmara Superior sobre temas como substituição tributária e decadência
-
Crédito Pixay Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade Tributária
Uma análise do autos julgados pelo TIT onde há a responsabilização de pessoa que não o contribuinte original
-
Imagem: Pixabay Pauta Fiscal
Apuração administrativa da responsabilidade tributária
Relação entre o art. 20-D da Lei nº 13.606/2018 e o PARR
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
PARR: uma questão de racionalidade
Apuração de responsabilidade tributária na esfera administrativa
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Grupo Econômico e responsabilidade tributária
O que é grupo econômico para o direito tributário?
-
Crédito @flickr/Ken Teegardin Direito Tributário
Prova do dolo e responsabilidade tributária
Como provar a intenção do administrador de cometer a fraude?
-
Crédito: Pixabay STJ
Prescrição intercorrente e redirecionamento da EF
Teoria da Actio Nata e termo a quo no redirecionamento da execução fiscal para o administrador