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Responsabilidade Solidária

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  1. Estádio Nilton Santos no pré-jogo da partida Botafogo x Colo Colo válida pela Copa Libertadores de 2017. Wikimedia commons

    Direito do Trabalho

    Não há responsabilidade solidária do clube cessionário pelo cumprimento de obrigações assumidas pelo cedente

    Atleta profissional de futebol ajuizou reclamação trabalhista em face de Botafogo de Futebol e Regatas e Goiás Esporte Clube

  2. TCU, responsabilidade solidária
    Crédito: DIvulgação TCU

    Responsabilidade

    Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

    Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

  3. Pixabay

    Empresas

    Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

    A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei

  4. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Política pública

    STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

    Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios

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  5. Receita
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal

    O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes

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  6. Pixabay

    Direito Tributário

    Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário

    Um panorama jurisprudencial acerca das principais problemáticas da responsabilidade tributária do sócio

  7. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Responsabilidade solidária subsidiária

    STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

    Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios

  8. Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Carf afasta responsabilidade tributária do Banco do Brasil em obra de construção

    Defesa pediu exceção da lei de licitações; Fazenda alegou que contrato seguiu normas internas

  9. Foto: Pixabay

    STJ

    STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento

    Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento

  10. Justiça do Trabalho

    Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica

    Pela decisão do TRT-12, vínculo de emprego não é apenas com a pessoa que assina a carteira

  11. assistência social
    Crédito: Pixabay

    3ª Turma do STJ

    Paciente não é responsável por despesas de plano falido

    Caso envolve plano de saúde que autorizou tratamento no Sírio Libanês e depois quebrou