Responsabilidade Solidária

Últimas Notícias

1. 

   Direito do Trabalho

   Não há responsabilidade solidária do clube cessionário pelo cumprimento de obrigações assumidas pelo cedente

   Atleta profissional de futebol ajuizou reclamação trabalhista em face de Botafogo de Futebol e Regatas e Goiás Esporte Clube

   Mauricio Corrêa da Veiga

2. 

   Responsabilidade

   Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

   Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

   Yasser Gabriel

3. 

   Empresas

   Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

   A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei

   Maceno Lisboa da Silva

4. 

   Política pública

   STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

   Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios

   Márcio Falcão, Hyndara Freitas

5. 

   Crimes Fiscais

   Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal

   O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes

   Gisele Barra Bossa, Mariana Monte Alegre de Paiva

6. 

   Direito Tributário

   Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário

   Um panorama jurisprudencial acerca das principais problemáticas da responsabilidade tributária do sócio

   Caio Malpighi

7. 

   Responsabilidade solidária subsidiária

   STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

   Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios

   Livia Scocuglia

8. 

   Direito Tributário

   Carf afasta responsabilidade tributária do Banco do Brasil em obra de construção

   Defesa pediu exceção da lei de licitações; Fazenda alegou que contrato seguiu normas internas

   Jamile Racanicci

9. 

   STJ

   STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento

   Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento

   Mariana Muniz

10. 

    Justiça do Trabalho

    Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica

    Pela decisão do TRT-12, vínculo de emprego não é apenas com a pessoa que assina a carteira

    Mariana Muniz

11. 

    3ª Turma do STJ

    Paciente não é responsável por despesas de plano falido

    Caso envolve plano de saúde que autorizou tratamento no Sírio Libanês e depois quebrou

    Mariana Muniz