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Responsabilidade Solidária
Últimas Notícias sobre Responsabilidade Solidária
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Crédito: Pixabay Arrecadação
Modelos internacionais de tributação de plataformas digitais por meio de IVA/IBS
Modelo de tributação das plataformas digitais deve ser levado em conta nas discussões de reforma tributária no Brasil
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Estádio Nilton Santos no pré-jogo da partida Botafogo x Colo Colo válida pela Copa Libertadores de 2017. Wikimedia commons Direito do Trabalho
Não há responsabilidade solidária do clube cessionário pelo cumprimento de obrigações assumidas pelo cedente
Atleta profissional de futebol ajuizou reclamação trabalhista em face de Botafogo de Futebol e Regatas e Goiás Esporte Clube
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Crédito: DIvulgação TCU Responsabilidade
Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU
Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir
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Pixabay Empresas
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Política pública
STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento
Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios
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Crédito Pixabay Crimes Fiscais
Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal
O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes
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Pixabay Direito Tributário
Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário
Um panorama jurisprudencial acerca das principais problemáticas da responsabilidade tributária do sócio
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Crédito: Agência Brasil Responsabilidade solidária subsidiária
STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União
Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios
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Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
Carf afasta responsabilidade tributária do Banco do Brasil em obra de construção
Defesa pediu exceção da lei de licitações; Fazenda alegou que contrato seguiu normas internas
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Foto: Pixabay STJ
STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento
Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento
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Justiça do Trabalho
Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica
Pela decisão do TRT-12, vínculo de emprego não é apenas com a pessoa que assina a carteira