Tag

responsabilidade penal

Últimas Notícias

  1. STJ retorna com julgamentos em sessões virtuais e altera calendário
    Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Penal em foco

    Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ

    O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes

  2. Crédito: Wikimedia Commons

    Direito Penal

    Crimes ambientais: debate sobre responsabilidade penal da PJ

    Análise sobre as lacunas da Lei nº 9.605/98 que deslegitimam a aplicação da sanção penal à empresa

  3. Pixabay

    Penal em Foco

    Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas

    O exame da práxis judicial brasileira realizado a partir de acórdãos recentes do STJ

  4. Imagem: Templo de Debod, Madrid. Pixabay
  5. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    Inadimplência tributária

    Rumo à responsabilidade tributária patrimonial e penal objetiva

    Estado tem adotado mecanismos primitivos, aparentemente eficientes no curto prazo, porém de alcance máximo limitado

    , ,