Últimas Notícias sobre responsabilidade objetiva

1. 

   Lei Anticorrupção

   A responsabilização objetiva de uma ficção jurídica

   Reflexões sobre o Decreto nº 11.129/22, que regulamenta a Lei Anticorrupção

   Gustavo Afonso Martins

2. 

   acompanhe

   STF – indenização por ferimento em protesto – Sessão do dia 10/06/2021

   Corte deve decidir sobre responsabilização civil do Estado em casos de jornalistas feridos pela polícia em manifestações

   Redação JOTA

3. 

   Trabalho

   Acidente de trabalho: STF fixa tese sobre responsabilidade objetiva do empregador

   Empregadores podem ser responsabilizados mesmo sem comprovação de dolo ou culpa em caso de atividades de risco

   Hyndara Freitas

4. 

   Direito Ambiental

   Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?

   Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge

   Mariana Ribas

5. 

   Plenário

   STF: empresa com atividade de risco tem responsabilidade objetiva em acidente

   Plenário ainda vai fixar tese de repercussão geral

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Plenário

   Maioria do STF vota para manter responsabilidade objetiva de empregador em acidente

   Se o entendimento for mantido, Corte vai reafirmar jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   tecnologia

   Danos causados por carros autônomos

   E se fosse no Brasil?

   Enrico Roberto, Dennys Camara

8. 

   STJ

   STJ: ação contra metrô por assédio em vagão é válida

   Pela decisão da 4ª Turma, questão merece ser examinada pela Justiça

   Mariana Muniz

9. 

   STJ

   2ª Seção do STJ aprova duas novas súmulas

   Textos versam sobre ação de alimentos e responsabilidade de instituição de ensino

   Mariana Muniz

10. 

    Empresas

    Lei anticorrupção – Limites e desafios

    Algumas inconsistências consideráveis nesse novo modelo de responsabilização empresarial

    Alexandre Vidigal de Oliveira

11. 

    STJ

    Estrela discute no STJ indenização por redução de imposto

    Empresa alega que a redução da alíquota do Imposto de Importação barateou os brinquedos chineses

    Giovanna Ghersel