Tag
Responsabilidade Civil
Últimas Notícias
-
Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo Tema pacificado
STF: ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado
Plenário assegura, porém, o direito de regresso do Estado em caso de dolo ou culpa do servidor
-
Imagem: pixabay Dúvida
Responsabilidade civil por danos causados pelos animais comunitários
O caso dos animais que não possuem tutor definido
-
Crédito: Pexels Pessoa Jurídica
Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’
-
Crédito: Pexels R$ 1 mil de indenização
Advogado será indenizado por não conseguir excluir perfil antigo de Facebook
Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou
-
Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte
Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo
-
Crédito: Pixabay Judiciário e imprensa
Jornalistas devem ser responsabilizados por publicar algo em segredo de Justiça?
Em evento, advogadas defenderam que informações sigilosas não podem ser publicadas. Membro do MPF discorda
-
Chiquinho Scarpa e as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker / Crédito: Reprodução do processo TJSP
Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais
Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea
-
Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Fixação de tese
STF decide que Estado tem responsabilidade por erro de cartório
Por conta de erro em certidão de óbito de sua mulher, homem ficou três anos sem receber pensão do INSS
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Erro Estatal
Preso por 10 dias, homem confundido com assaltante do Banco Central é indenizado
Cidadão, com o mesmo nome do ladrão, foi preso ao participar de audiência previdenciária na Justiça Federal de Palmas
-
Crédito: Pixabay Marco Civil da Internet
Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias
TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil
-
HAL 9000, do filme "2001, uma odisséia no espaço". Imagem: Pixabay Inteligência Artificial
A responsabilidade civil de atos ilícitos potencialmente praticados por IAs
Poderia ser adotado o Código de Defesa do Consumidor? Existiriam erros toleráveis e quais atos ilícitos deveriam ser punidos?