Responsabilidade Civil

Últimas Notícias sobre Responsabilidade Civil

1. 

   coluna do Anderson Schreiber

   PL da Inteligência Artificial cria fratura no ordenamento jurídico brasileiro

   Projeto aprovado pela Câmara trilha caminho casuístico que se distancia da unidade esperada de qualquer sistema jurídico

   Anderson Schreiber

2. 

   tecnologia

   PL da Inteligência Artificial erra ao criar regime de responsabilidade subjetiva

   Regular de forma cautelar requer ampla participação de setores, o oposto da aprovação apressada do PL 21/2020 pela Câmara

   André Lucas Fernandes

3. 

   Responsabilidade civil

   TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche

   Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola

   Letícia Paiva

4. 

   Responsabilidade civil

   Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha

   Mãe pedia reparação por danos morais pelo uso da imagem do filho morto na campanha política da deputada federal

   Erick Gimenes

5. 

   TJSP

   Melhem perde recurso em que pedia danos morais por postagens de Danilo Gentili

   Desembargadores consideraram que, embora chulas, mensagens de Gentili são humorísticas e não ensejam indenização

   Erick Gimenes

6. 

   Direito Civil

   ESG e responsabilidade civil: como corrigir uma assimetria de informações

   Será que promessas de “bom” comportamento geram uma obrigação para as empresas?

   Leonardo Corrêa, Bradson Camelo

7. 

   Responsabilidade civil

   Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

   Decisão foi dada pelo TJSP no mesmo dia em que ministro decidiu manter a prisão preventiva do ex-parlamentar

   Kalleo Coura

8. 

   Liberdade de expressão

   Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários

   Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente

   Kalleo Coura

9. 

   Racismo

   Júlio Cocielo não terá de pagar R$ 7 milhões por tuítes considerados racistas

   Juiz afirma que youtuber ‘não é racista nem jamais defendeu o supremacismo racial’. MP pedia R$ 1 por cada seguidor

   Kalleo Coura

10. 

    Direito do Consumidor

    Recall de produtos: peça de marketing ou medo da responsabilização?

    Recall está relacionado a um especial dever de informar, mas não afasta a responsabilidade dos fabricantes por danos

    Heloisa Carpena

11. 

    liberdade de expressão

    Gentili não deve indenizar Melhem por comentários satíricos sobre suspeita de assédio

    Para juíza, Gentili apenas ironizou a imagem de ‘humorista politicamente correto’ que Melhem pregou durante sua carreira

    Mariana Ribas