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Responsabilidade Civil

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  1. contos eróticos
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Alunos escreveram contos eróticos envolvendo professoras; pais devem indenizar

    Nomes não foram citados, mas situações descritas as identificavam. Material circulou em escola e afetou profissionais

  2. Crédito: Pexels

    TJSP

    Facebook é condenado por bloquear conta de homônimo de Fernando Haddad

    Para TJSP, rede social agiu de forma preventiva ao suspendê-lo às vésperas de eleição, mas falhou ao manter bloqueio

  3. Imagem: Pixabay

    Artigo 19

    Responsabilidade civil de provedores de internet

    Dispositivo questionado no STF foi resultado de ampla deliberação democrática

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  4. Crédito: Pixabay

    Dados Pessoais

    Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados: subjetiva ou objetiva?

    O legislador foi omisso ao não estabelecer um regime de responsabilidade claro na LGPD

  5. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Atividades de risco: responsabilidade civil objetiva do empregador em acidentes

    Ao longo dos anos, ordenamento jurídico pátrio foi se atualizando para hipóteses de responsabilidades objetivas

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  6. Crédito: Pixabay

    Análise

    A responsabilização na medida certa

    Questão da responsabilidade civil da companhia aberta por violação do seu dever de informar o mercado

  7. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    ‘Curtida’ no Facebook: ato simbólico ensejador de responsabilidade civil

    Quais as consequências jurídicas da curtida? Pode uma pessoa ser responsabilizada civilmente em razão do gesto?

  8. Caio Castro
    Ator Caio Castro / Crédito: Youtube

    Responsabilidade civil

    TJSP mantém condenação de ator Caio Castro para indenizar fotógrafo agredido

    Para desembargadores, comportamento do fotógrafo também contrariou ‘padrões de ética e moral esperados’

  9. Champinha
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    A&E e Medialand são condenadas a indenizar mãe de jovem assassinado por Champinha

    Para TJSP, exibição ‘desnecessária’ de imagens do corpo em programa de TV causou ‘inegável padecimento íntimo’

  10. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Tema pacificado

    STF: ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado

    Plenário assegura, porém, o direito de regresso do Estado em caso de dolo ou culpa do servidor

  11. Imagem: pixabay