Tag

Responsabilidade Civil

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Mercado Financeiro

    Responsabilidade civil dos fundos de investimento e de seus administradores

    Precedentes do STJ orientam investidores quanto a devida formação do polo passivo em ações de reparação

  2. O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Responsabilidade Civil

    Patrícia Campos Mello processa Jair Bolsonaro por danos morais

    Jornalista pede uma indenização de R$ 50 mil por ofensa de cunho sexual. Leia a íntegra da inicial

  3. Brasília - DF, 18/02/2020. Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas

    SUPRA

    Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões

    No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato

  4. Boechat
    Jornalista Ricardo Boechat / Crédito: Reprodução YouTube

    TJSP

    TJSP confirma tutela de urgência para que Libbs pague pensão à família de Boechat

    Jornalista morreu em acidente aéreo ao retornar a São Paulo depois de palestrar em evento da empresa em Campinas

  5. contos eróticos
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Alunos escreveram contos eróticos envolvendo professoras; pais devem indenizar

    Nomes não foram citados, mas situações descritas as identificavam. Material circulou em escola e afetou profissionais

  6. Crédito: Pexels

    TJSP

    Facebook é condenado por bloquear conta de homônimo de Fernando Haddad

    Para TJSP, rede social agiu de forma preventiva ao suspendê-lo às vésperas de eleição, mas falhou ao manter bloqueio

  7. Imagem: Pixabay

    Artigo 19

    Responsabilidade civil de provedores de internet

    Dispositivo questionado no STF foi resultado de ampla deliberação democrática

    , , ,

  8. Crédito: Pixabay

    Dados Pessoais

    Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados: subjetiva ou objetiva?

    O legislador foi omisso ao não estabelecer um regime de responsabilidade claro na LGPD

  9. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Atividades de risco: responsabilidade civil objetiva do empregador em acidentes

    Ao longo dos anos, ordenamento jurídico pátrio foi se atualizando para hipóteses de responsabilidades objetivas

    ,

  10. Crédito: Pixabay

    Análise

    A responsabilização na medida certa

    Questão da responsabilidade civil da companhia aberta por violação do seu dever de informar o mercado

  11. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    ‘Curtida’ no Facebook: ato simbólico ensejador de responsabilidade civil

    Quais as consequências jurídicas da curtida? Pode uma pessoa ser responsabilizada civilmente em razão do gesto?