Tag

Responsabilidade

Últimas Notícias sobre Responsabilidade

  1. Crédito: Unsplash

    Direito Administrativo Sancionador

    Responsabilidade de agentes públicos por atos praticados durante a pandemia

    Perda de eficácia da MP 966 não trouxe mudanças significativas na responsabilização de agentes públicos

    ,

  2. Parlamento alemão. Imagem: pixabay

    Penal em Foco

    O projeto de lei de sanções corporativas da Alemanha

    Análise sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica, investigações internas, sigilo profissional e compliance

    , ,

  3. Imagem: Pexels

    Tecnologia

    A responsabilidade da máquina e o dilema da proteção ao consumidor

    Uma análise sobre o futuro do mercado inteligente

  4. concurso
    Foto: STF/Divulgação

    Concurso

    União deve ressarcir candidato de concurso público cancelado por fraude?

    Questão, que teve repercussão geral reconhecida, aguarda julgamento pelo STF há exatos seis anos

  5. drive-thru
    Crédito Pixabay

    Responsabilidade

    Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

    Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas

  6. Reforma do IR: Substitutivo quer revogar benefícios fiscais e isenções
    Crédito: Imprensa/GEPR

    TCU

    Responsabilidade de diretores de agências reguladoras por ações ou omissões

    Questões despertadas pela decisão do TCU que multou diretores da ANTAQ por violação de deveres funcionais

  7. trf3, ambev
    (Crédito: Pixabay)

    Dano moral

    Cervejaria deve indenizar homem ferido por garrafas quebradas na rua

    Para STJ, fabricante de cervejas é tão responsável quanto sua distribuidora por acidente

  8. pt-stj
    (Crédito Lula Marques/Agência PT)

    Partidos políticos

    STJ livra diretório nacional do PT de responder por dívida de diretório municipal

    Para 4ª Turma, diretório nacional do PT não deve responder por dívida contraída pelo diretório de Porto Alegre