Tag

REsp 1.659.074/SC

Últimas Notícias sobre REsp 1.659.074/SC

  1. devedor, salário
    Ministro Herman Benjamin

    STJ

    STJ devolve caso sobre legalidade da taxa Siscomex ao TRF4

    2ª Turma determinou o retorno dos autos para análise dos custos de operação e de modernização do sistema

  2. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

    STF

    2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex

    Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa

  3. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    STF considera inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex

    Tema também foi discutido pelo STJ. Ministros analisaram a Portaria 257/11, do Ministério da Fazenda