Tag

REsp 1.586.950/RS

Últimas Notícias sobre REsp 1.586.950/RS

  1. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Direito Tributário

    STJ mantém tributação de receitas financeiras

    1ª Turma considerou legal o decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins

  2. Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (18/03/2015).

    STF

    STF pode julgar PIS/Cofins de receitas financeiras

    Ministros analisam proposta para julgar constitucionalidade de reestabelecimento de alíquota

  3. Regina Helena Costa STJ

    Direito Tributário

    STJ adia decisão sobre tributação de receitas financeiras

    Pela primeira vez, Corte julga se governo poderia ter reestabelecido alíquota de Cofins por decreto

  4. Foto : Sergio Amaral

    PIS/Cofins

    STJ: Julgamento sobre tributação de receitas financeiras começa favorável às empresas

    Depois de impasse, 1ª Turma aceita analisar o caso pela primeira vez