Tag

REsp 1.576.254

Últimas Notícias sobre REsp 1.576.254

  1. STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
    Crédito: Agência Brasil

    Responsabilidade solidária subsidiária

    STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

    Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios

  2. Empréstimos, cpfl
    Crédito Marcos Santos / USP Imagens

    STJ

    1ª Seção do STJ adia julgamentos sobre energia elétrica

    Relatores pediram o adiamento de três casos que tratam do consumo de energia