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  1. Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Insumos

    Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens

    Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’

  2. PIS e Cofins
    Carteira, cartão de crédito

    Direito Tributário

    STJ indica possibilidade de creditamento de PIS e Cofins sobre taxas de cartões

    Mesmo sem votar, ministros da 2ª Turma apontam para o entendimento de que taxas de cartões geram créditos

  3. concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    STJ: Insumos são os bens e serviços essenciais para a atividade da empresa

    Por maioria, 1ª Seção votou de forma favorável ao contribuinte ao firmar conceito de insumos

  4. Servidores
    Crédito Flickr/STJ

    STJ

    STJ adia novamente julgamento sobre conceito de insumos

    Ministra Assusete Magalhães decidiu retirar o processo da pauta e pode trazer seu voto no dia 13/12

  5. Jose Alberto/STJ

    PIS/Cofins

    Ministros do STJ divergem sobre litígio tributário de R$ 50 bilhōes

    Por enquanto, três ministros defenderam três diferentes interpretações sobre o conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS e Cofins

  6. carros-fabric-industria-ipi-carf-vtm-praça
    (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

    STJ

    Quem segue quem? Idas e vindas do STJ e do Carf sobre insumos e PIS/Cofins

    Decisões nas esferas oscilam, mas tendem a seguir o mesmo caminho

  7. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Direito Tributário

    No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

    Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

  8. Fotos: Jose Alberto

    PIS/Cofins

    STJ retoma apenas em fevereiro julgamento sobre créditos de PIS/Cofins

    Definição da Corte sobre o conceito de insumo é aguardada por empresas e pela Receita Federal

  9. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação