Tag
REsp 1.221.170
Últimas Notícias sobre REsp 1.221.170
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Insumos
Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens
Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’
-
Carteira, cartão de crédito Direito Tributário
STJ indica possibilidade de creditamento de PIS e Cofins sobre taxas de cartões
Mesmo sem votar, ministros da 2ª Turma apontam para o entendimento de que taxas de cartões geram créditos
-
Crédito: OAB-DF STJ
STJ: Insumos são os bens e serviços essenciais para a atividade da empresa
Por maioria, 1ª Seção votou de forma favorável ao contribuinte ao firmar conceito de insumos
-
Crédito Flickr/STJ STJ
STJ adia novamente julgamento sobre conceito de insumos
Ministra Assusete Magalhães decidiu retirar o processo da pauta e pode trazer seu voto no dia 13/12
-
Jose Alberto/STJ PIS/Cofins
Ministros do STJ divergem sobre litígio tributário de R$ 50 bilhōes
Por enquanto, três ministros defenderam três diferentes interpretações sobre o conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS e Cofins
-
(Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas) STJ
Quem segue quem? Idas e vindas do STJ e do Carf sobre insumos e PIS/Cofins
Decisões nas esferas oscilam, mas tendem a seguir o mesmo caminho
-
Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação Direito Tributário
No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários
Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal
-
Fotos: Jose Alberto PIS/Cofins
STJ retoma apenas em fevereiro julgamento sobre créditos de PIS/Cofins
Definição da Corte sobre o conceito de insumo é aguardada por empresas e pela Receita Federal
