resolução

Últimas Notícias sobre resolução

1. 

   STF

   Toffoli não concede liminar contra tarifa por disponibilização do cheque especial

   O partido Podemos diz que resolução da CMN desrespeita os princípios de isonomia e proporcionalidade

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Precatórios

   Com nova resolução, CNJ autoriza gestão de precatórios por bancos privados

   Resolução indica também quais índices de correção monetária devem ser utilizados em cada período

   Hyndara Freitas

3. 

   Conduta

   Juízes pressionam Toffoli a adiar resolução do CNJ sobre atuação em rede social

   Ajufe, Anamatra e AMB dizem que regulamentação é desnecessária; norma deve ser votada no CNJ na próxima sessão

   Hyndara Freitas

4. 

   Burocracia

   CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário

   CNJ quer simplificar licitações e permitir participação de startups, e esperam ajuda do Congresso por nova lei

   Hyndara Freitas

5. 

   Dignidade

   TRF2 aprova resolução e garante uso de nome social a pessoas trans

   Norma também permite uso de banheiros segundo identidade de gênero de magistrados, servidores e terceirizados

   Mariana Muniz

6. 

   Eleições 2018

   Partidos estudam reagir à cota de 30% do fundo eleitoral para mulheres

   Além de limte para verba de R$1,7 bi, TSE também fixou mínimo para propaganda de campanhas femininas

   Márcio Falcão

7. 

   STF

   Ação que questiona normas da ANS sobre administradoras de benefícios para no STF

   Processo, apresentado à Corte pelo PSL, teve inclusive adoção de rito abreviado para ser julgado diretamente no plenário

   Da Redação JOTA

8. CNJ

   CNJ regulamenta Lei de Acesso à Informação no Judiciário

   Tribunais e conselhos terão 120 dias para implementar as normas

   Redação JOTA