Tag

RERCT

Últimas Notícias sobre RERCT

  1. recursos regularizados no rerct
    Crédito: Unsplash
  2. regime especial tributário
    Ministra aposentada Rosa Weber / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    RERCT

    STF tem maioria para validar exclusão de agentes públicos de regime especial tributário

    Partido Solidariedade questionava a norma, sob o argumento de desrespeito ao princípio da isonomia tributária

  3. arcabouço fiscal
    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Crédito: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

    coluna do vandson lima

    O almoço de Haddad com Renan Calheiros

    Ministro da Fazenda recebe senador, que oferece uma ideia para aumentar receitas em busca do déficit zero em 2024

  4. receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Tributário

    Equívocos a respeito da tributação sobre devolução de capital no âmbito do RERCT

    Faz-se necessária uma análise mais cautelosa do conteúdo das Soluções de Consulta da RFB sobre este tema

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Quem não deve não teme: da arbitrária inovação infralegal no âmbito do RERCT

    Análise das possíveis inconstitucionalidades cometidas pela ADI 5/2018, em que a Receita alterou sentido da Lei de Repatriação

  6. raquel dodge
    Raquel Dodge | Foto: José Cruz/ Agência Brasil

    ADI 5.729

    PGR dá parecer favorável ao sigilo fiscal na Lei de Repatriação

    Em manifestação ao STF, PGR diz que sigilo para participantes do RERCT não ofende ‘princípio da isonomia’

  7. Direito Tributário

    Voluntary disclosure ou armadilha?

    Breves notas sobre o uso do RERCT para fins de investigação criminal

    ,

  8. Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    O ITCMD na ausência de lei complementar nacional

    A inconstitucionalidade da cobrança nas hipóteses do art. 155, §1º, III, CF

    ,