Tag

Requisição administrativa

Últimas Notícias sobre Requisição administrativa

  1. hospital covid-19
    Crédito: Wikimedia Commons

    Covid-19

    Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em Minas Gerais

    Presidente do STF entendeu que medida não é desproporcional no contexto da pandemia

  2. Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
    Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    STF

    STF: municípios e estados podem requisitar leitos sem autorização da União

    Plenário negou pedido para fixar regras para requisição de bens privados pelo poder público durante a pandemia

    ,

  3. EPIs / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Pandemia

    Lei do RJ autoriza requisição de meios de produção privados para confecção de EPIs

    Segundo a norma, requisição poderá ser feita enquanto durar o estado de calamidade pública. Proprietário será indenizado

  4. Augusto Aras educação
    Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Pandemia

    Para Aras, requisição administrativa de bens de saúde por gestores locais é constitucional

    Em manifestação enviada ao STF, o PGR defendeu que estados e municípios não precisam de autorização da União

  5. Pandemia da Covid-19

    TRF5 nega requisição administrativa de respiradores pela União no Ceará

    O presidente do tribunal afirmou que quando os contratos foram firmados não havia regras claras do Ministério da Saúde

  6. Novo SARS-CoV-2 de Coronavírus Micrografia eletrônica de varredura colorida de uma célula apoptótica (vermelha) infectada com partículas do vírus SARS-COV-2 (amarela), isoladas de uma amostra de paciente. Imagem capturada no NIAID Integrated Research Facility (IRF) em Fort Detrick, Maryland. Crédito: NIAID

    ABDE

    Aspectos econômicos da requisição administrativa

    Faltam estudos empíricos sobre o impacto das requisições administrativas no mercado

    ,

  7. Foto: Marco Santos / Ag.Pará

    Regulação

    Requisição administrativa em tempos de pandemia

    Determinação deve sempre ser acompanhada de avaliação criteriosa por parte do Poder Público quanto às alternativas existentes

    , , ,

  8. Foto: Luiz Costa /SMCS.

    Pandemia

    A requisição administrativa e a dispensa de licitação

    Uma análise no contexto de combate à pandemia da Covid-19

    ,

  9. Foto: Marco Santos / Ag.Pará

    Artigo

    Requisição administrativa para enfrentamento da Covid-19

    Recentes medidas possuem importantes impactos na implementação da requisição administrativa