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Repercussão Geral

No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.

Últimas Notícias sobre Repercussão Geral

  1. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

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    Crédito: CNJ/Divulgação

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    Ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributário

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  5. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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  6. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

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  7. stf empresas estatais
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    O distanciamento entre a teoria e a prática no tocante à repercussão geral

  8. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial

    Pandemia da Covid-19 não constitui razão suficiente a justificar uma revisão na jurisprudência dominante do STF