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Repercussão Geral
No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF
Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Judiciário
O juízo de mérito do recurso extraordinário pressupõe sua admissibilidade?
O distanciamento entre a teoria e a prática no tocante à repercussão geral
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Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF em tempos de crise
Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante
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Crédito: André Borges/ Agência Brasília Igualdade de gênero
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Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE Primeira instância
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Questão processual
STJ passa a seguir tese do STF sobre importação de carros para uso próprio
Repetitivo do STJ afastava incidência de IPI, enquanto repercussão geral do STF mantinha cobrança
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
O COAF de um paraíso tropical
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais
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Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo 2º semestre
STF terá pacote de repercussão geral na volta do recesso
Entre 42 temas estão: descriminalização do porte de drogas, medicamento de alto custo e acesso a dados de telefone
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF SUPRA
O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
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Foto: Du Amorim/ A2 FOTOGRAFIA repercussão geral
STF decidirá se repórter ferido pela PM em manifestação deve ser indenizado
Jornalista teve olho ferido após ser atingido por bala de borracha disparada por PM de São Paulo