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Repercussão Geral

No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.

Últimas Notícias sobre Repercussão Geral

  1. jurisdição constitucional
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    Direito Tributário

    Dança sutil da tributação: uma interpretação do ITBI na realização de capital

    STF teve uma nobre intenção de diminuir a litigiosidade sobre o tema, mas criou uma complexidade ainda maior

  3. o papel do direito em prol da justiça racial
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

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  4. cigarros stf anvisa
    Crédito: Unsplash

    repercussão geral

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    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Judiciário

    A zona de penumbra no controle de qualidade do combustível que alimenta STJ e STF

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  6. piso de agentes comunitários de saúde
    Crédito: Assessoria da Prefeitura Municipal de Jundiaí

    Piso salarial

    STF entende que piso de agentes comunitários de saúde e endemias é constitucional

    Tese ainda não foi votada e deverá ser proclamada futuramente

  7. acordos de leniência
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Repercussão Geral

    Temas 881 e 885 de repercussão geral: segurança jurídica e coisa julgada

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  8. tese repercussão geral colaboração premiada STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    repercussão geral

    STF: delatados têm direito de se defender depois de quem fez colaboração premiada

    Ministros fixaram tese de repercussão geral para garantir direito da ampla defesa e do contraditório

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