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Repercussão Geral
No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Publicistas
O STF está pondo fim à diferença entre controle difuso e concentrado?
Como as teses de repercussão geral comprometem a tipicidade dos meios de controle
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Crédito: Unsplash repercussão geral
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Judiciário
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Crédito: Assessoria da Prefeitura Municipal de Jundiaí Piso salarial
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Tese ainda não foi votada e deverá ser proclamada futuramente
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Repercussão Geral
Temas 881 e 885 de repercussão geral: segurança jurídica e coisa julgada
Fracasso dos contribuintes nos Temas 881 e 885 resultaria no inexorável esvaziamento do contencioso tributário
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF repercussão geral
STF: delatados têm direito de se defender depois de quem fez colaboração premiada
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ STJ
O que é a relevância no recurso especial?
Ainda que o STF possa ter autonomia para controlar sua própria agenda, o mesmo não deve ocorrer com o STJ
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Crédito: CNJ/Divulgação CPC nos Tribunais
O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?
STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?
