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Repercussão Geral

No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.

Últimas Notícias sobre Repercussão Geral

  1. ota feminina na magistratura
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

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  2. cigarros stf anvisa
    Crédito: Unsplash

    repercussão geral

    STF julgará constitucionalidade de ato da Anvisa que proibiu aditivos em cigarros

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  3. STF STJ
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Judiciário

    A zona de penumbra no controle de qualidade do combustível que alimenta STJ e STF

    Precisamos reconhecer, no contexto da repercussão geral e da relevância, estar diante de zona de penumbra que merece resposta

  4. piso de agentes comunitários de saúde
    Crédito: Assessoria da Prefeitura Municipal de Jundiaí

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  5. coisa julgada
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Repercussão Geral

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  6. tese repercussão geral colaboração premiada STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    repercussão geral

    STF: delatados têm direito de se defender depois de quem fez colaboração premiada

    Ministros fixaram tese de repercussão geral para garantir direito da ampla defesa e do contraditório

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  7. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    STJ

    O que é a relevância no recurso especial?

    Ainda que o STF possa ter autonomia para controlar sua própria agenda, o mesmo não deve ocorrer com o STJ

  8. coisa julgada
    Crédito: CNJ/Divulgação

    CPC nos Tribunais

    O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?

    STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?

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