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Repercussão Geral

No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.

Últimas Notícias sobre Repercussão Geral

  1. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF

    Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral

  2. stf empresas estatais
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Judiciário

    O juízo de mérito do recurso extraordinário pressupõe sua admissibilidade?

    O distanciamento entre a teoria e a prática no tocante à repercussão geral

  3. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF em tempos de crise

    Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial

    Pandemia da Covid-19 não constitui razão suficiente a justificar uma revisão na jurisprudência dominante do STF

  4. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante

    Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas

  5. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/ Agência Brasília

    Igualdade de gênero

    Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária

    Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS

  6. juiz de garantias legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Primeira instância

    Supremo julgará com repercussão geral prisão após decisão do Tribunal do Júri

    Ministros, em decisão unânime, seguiram Barroso, para quem há interesse jurídico, social e político na matéria

  7. ipva, repetitivo, imobilizado compensação
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Questão processual

    STJ passa a seguir tese do STF sobre importação de carros para uso próprio

    Repetitivo do STJ afastava incidência de IPI, enquanto repercussão geral do STF mantinha cobrança

  8. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O COAF de um paraíso tropical

    Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

  9. processo penal; armas stf
    Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    2º semestre

    STF terá pacote de repercussão geral na volta do recesso

    Entre 42 temas estão: descriminalização do porte de drogas, medicamento de alto custo e acesso a dados de telefone

  10. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    SUPRA

    O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?

    Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal

  11. repórter ferido
    Foto: Du Amorim/ A2 FOTOGRAFIA

    repercussão geral

    STF decidirá se repórter ferido pela PM em manifestação deve ser indenizado

    Jornalista teve olho ferido após ser atingido por bala de borracha disparada por PM de São Paulo