Tag
Repercussão Geral
No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.
Últimas Notícias sobre Repercussão Geral
-
Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF No plenário virtual
Repercussão geral: STF vai discutir se vale fracionar precatório ‘superpreferencial’
Recurso extraordinário em questão é do INSS contra decisão do TRF4
-
Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF
Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Judiciário
O juízo de mérito do recurso extraordinário pressupõe sua admissibilidade?
O distanciamento entre a teoria e a prática no tocante à repercussão geral
-
Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF em tempos de crise
Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial
Pandemia da Covid-19 não constitui razão suficiente a justificar uma revisão na jurisprudência dominante do STF
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante
Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas
-
Crédito: André Borges/Agência Brasília Igualdade de gênero
Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária
Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS
-
Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE Primeira instância
Supremo julgará com repercussão geral prisão após decisão do Tribunal do Júri
Ministros, em decisão unânime, seguiram Barroso, para quem há interesse jurídico, social e político na matéria
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Questão processual
STJ passa a seguir tese do STF sobre importação de carros para uso próprio
Repetitivo do STJ afastava incidência de IPI, enquanto repercussão geral do STF mantinha cobrança
-
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
O COAF de um paraíso tropical
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais
-
Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo 2º semestre
STF terá pacote de repercussão geral na volta do recesso
Entre 42 temas estão: descriminalização do porte de drogas, medicamento de alto custo e acesso a dados de telefone
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF SUPRA
O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
