Tag
reparação de danos
Últimas Notícias sobre reparação de danos
-
Sede da Suprema Corte dos EUA, em Washington, DC. Crédito: Cássio Casagrande O mundo fora dos autos
A desmonetização da Jovem Pan e os boicotes no direito americano
Processo por reparação de danos seria difícil nos EUA
-
Crédito: Unsplash Direito Concorrencial
Reparação de danos concorrenciais: a promissora Lei 14.470/2022
Lei modifica norma anterior que legisla em aspectos relativos à reparação de danos concorrenciais
-
Área do antigo vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), um dos locais mais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco / Crédito: Guilherme Mendes Direito Empresarial
Reparação de danos no contexto da recuperação judicial da Samarco
Pedido de recuperação judicial levantou debates sobre indenização dos danos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais
-
Cade. Divulgação CADE
Um regulamento à espera de uma lei: resolução do Cade sobre sigilo de documentos
A ausência de uma norma legal específica pode acarretar importantes consequências na aplicação da resolução
-
CVM
Mais poderosa, CVM vai reduzir pena por compliance e reparação de danos
Com ‘código de processo sancionador’, autarquia regulamenta Lei 13.506/17 e normatiza acordo de leniência
-
Geraldo Magela/Agência Senado CADE
“O Brasil ainda está num estágio prematuro quanto à reparação de danos”, diz Rufino
Ex-procurador-chefe do Cade deixou o serviço público para assumir a filial paulista do Mudrovitsch Advogados
