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Renúncia Fiscal

Últimas Notícias sobre Renúncia Fiscal

  1. fiscais
    Crédito: Pixabay

    administração pública

    O que legitima a renúncia fiscal?

    Ela permite ao Estado abdicar de parte das arrecadações tributárias, mas deve operar dentro da legalidade

  2. reforma tributária ICMS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    desenvolvimento

    Incentivos fiscais: o que fazer depois de abrir a caixa-preta?

    É preciso definir parâmetros para a revogação desses mecanismos e repensar a amplitude de novos

  3. governo
    Praça dos Três Poderes com o Palácio do Planalto ao fundo, em Brasília. Crédito: Wikimedia Commons

    Tributário

    Proteção da democracia e renúncia fiscal sem o governo de transição

    Por que a renúncia fiscal de receitas financeiras e operações de hedge do Decreto 11.322/22 é inconstitucional?

  4. Tributação offshores
    Crédito: Divulgação

    Gastos Públicos

    Governo e PT consideram aumentar gastos via redução de renúncias tributárias

    Qualquer ideia nessa direção, porém, precisa levar em conta a dificuldade política de se rever benefícios

  5. tributação petróleo zona franca
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    renúncia fiscal

    Miopia política não pode condenar Zona Franca de Manaus

    Falsa problemática da ZFM esconde a discricionariedade dos outros 92% a 94% das renúncias fiscais no país

  6. edital de transação, tributação
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Arrecadação compensatória ante a renúncia fiscal na desoneração da folha

    Desoneração tem sido tratada como gasto tributário, impactando o espaço fiscal, mas não comprometê-lo é possível

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  7. Imagem: Pixabay

    Cultura

    Mecenato, renúncia fiscal e auditoria pública

    Como o Tribunal de Contas Francês avalia leis de incentivo à cultura

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