Tag
Remoção de conteúdo
Últimas Notícias sobre Remoção de conteúdo
-
O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Bolsonaro publica MP que dificulta remoção de conteúdo por redes sociais
Segundo o texto, plataformas não poderão mais remover fake news antidemocráticas ou sobre a pandemia. Leia a íntegra da MP
-
Crédito: Pexels Marco Civil da Internet
Análise da responsabilidade de intermediários: dosimetria de interesses
Não se trata de violação de direitos fundamentais, mas da realização de um sopesamento prudente
-
Crédito: Pexels Debate do ITS Rio
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise
-
Crédito: Pexels Pessoa Jurídica
Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’
-
Crédito: Pixabay Remoção de conteúdo
Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão
Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação
-
Imagem: Pixabay 109 dias
STJ: Google deve pagar multa por demora na retirada de conteúdo ofensivo
São R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. Empresa também indenizará a vítima
-
Crédito: Pixabay Eleições
Ministro do TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no WhatsApp
Mensagens diziam que ‘sistema educacional’ do governo Haddad incentivaria a ‘hipersexualização de crianças’
-
Crédito: Pixabay Constituição
Judiciário deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição
É preocupante que um julgador de uma Corte Superior manifeste apreço pela rapidez na remoção de conteúdos
-
Pixabay STJ
Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ
Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos
-
O editor de dados do JOTA Guilherme Duarte, segundo da esquerda para a direita, apresenta pesquisa empírica sobre remoção de conteúdo no STJ / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis STJ
STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo
Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos
-
Pixabay STJ
Liberdade de expressão na internet
Evento foi realizado pelo JOTA, Associação Paulista de Magistrados e Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
