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Remoção de conteúdo
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Crédito: Pexels Marco Civil da Internet
Análise da responsabilidade de intermediários: dosimetria de interesses
Não se trata de violação de direitos fundamentais, mas da realização de um sopesamento prudente
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Crédito: Pexels Debate do ITS Rio
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise
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Crédito: Pexels Pessoa Jurídica
Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’
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Crédito: Pixabay Remoção de conteúdo
Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão
Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação
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Imagem: Pixabay 109 dias
STJ: Google deve pagar multa por demora na retirada de conteúdo ofensivo
São R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. Empresa também indenizará a vítima
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Crédito: Pixabay Eleições
Ministro do TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no WhatsApp
Mensagens diziam que ‘sistema educacional’ do governo Haddad incentivaria a ‘hipersexualização de crianças’
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Crédito: Pixabay Constituição
Judiciário deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição
É preocupante que um julgador de uma Corte Superior manifeste apreço pela rapidez na remoção de conteúdos
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Pixabay STJ
Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ
Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos
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O editor de dados do JOTA Guilherme Duarte, segundo da esquerda para a direita, apresenta pesquisa empírica sobre remoção de conteúdo no STJ / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis STJ
STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo
Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos
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Pixabay STJ
Liberdade de expressão na internet
Evento foi realizado pelo JOTA, Associação Paulista de Magistrados e Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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Crédito: Pixabay Remoção
É impossível remover conteúdo da internet sem indicação da URL, decide STJ
Para 3ª Turma, mesmo que URL seja juntada posteriormente por autor da ação não é possível permitir remoção