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Remoção de conteúdo
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Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos
Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos
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A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’
Deve-se limitar eficácia de decisões judiciais de bloqueio de manifestações na internet aos acessos naquele território
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Bolsonaro publica MP que dificulta remoção de conteúdo por redes sociais
Segundo o texto, plataformas não poderão mais remover fake news antidemocráticas ou sobre a pandemia. Leia a íntegra da MP
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Marco Civil da Internet
Análise da responsabilidade de intermediários: dosimetria de interesses
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Debate do ITS Rio
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No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise
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Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’
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Remoção de conteúdo
Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão
Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação
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STJ: Google deve pagar multa por demora na retirada de conteúdo ofensivo
São R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. Empresa também indenizará a vítima