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Remoção de conteúdo

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  1. Marco civil da internet
    Crédito: Pexels

    Marco Civil da Internet

    Análise da responsabilidade de intermediários: dosimetria de interesses

    Não se trata de violação de direitos fundamentais, mas da realização de um sopesamento prudente

  2. Crédito: Pexels

    Debate do ITS Rio

    Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário

    No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise

  3. Crédito: Pexels

    Pessoa Jurídica

    Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral

    Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’

  4. remoção de notícia
    Crédito: Pixabay

    Remoção de conteúdo

    Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão

    Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação

  5. google
    Imagem: Pixabay

    109 dias

    STJ: Google deve pagar multa por demora na retirada de conteúdo ofensivo

    São R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. Empresa também indenizará a vítima

  6. WhatsApp
    Crédito: Pixabay

    Eleições

    Ministro do TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no WhatsApp

    Mensagens diziam que ‘sistema educacional’ do governo Haddad incentivaria a ‘hipersexualização de crianças’

  7. Crédito: Pixabay

    Constituição

    Judiciário deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição

    É preocupante que um julgador de uma Corte Superior manifeste apreço pela rapidez na remoção de conteúdos

  8. Pixabay

    STJ

    Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ

    Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos

  9. STJ: ofensas são motivo para remoção de conteúdo em 85% dos acórdãos
    O editor de dados do JOTA Guilherme Duarte, segundo da esquerda para a direita, apresenta pesquisa empírica sobre remoção de conteúdo no STJ / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis

    STJ

    STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo

    Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos

  10. Pixabay

    STJ

    Liberdade de expressão na internet

    Evento foi realizado pelo JOTA, Associação Paulista de Magistrados e Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

  11. mulher
    Crédito: Pixabay

    Remoção

    É impossível remover conteúdo da internet sem indicação da URL, decide STJ

    Para 3ª Turma, mesmo que URL seja juntada posteriormente por autor da ação não é possível permitir remoção