Tag

remédio

Últimas Notícias sobre remédio

  1. Remédios
    Remédios / Foto: Pixabay

    ADI 5529

    Extensão de vigência de patentes fere princípio da liberdade econômica

    Três especialistas que veem como inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei de Patentes discutiram o tema

  2. Divulgação/Ministério da Saúde

    Gravidez

    Quando se criminaliza o direito à saúde: o erro do Brasil com o misoprostol

    Solução para diminuir a indecente taxa de mortalidade materna que ainda perpetuamos passa por uma pílula

  3. Imagem: Pixabay

    Regulação

    A judicialização da saúde precisa de remédio

    Como garantir a democracia nessa condição de múltiplos e complexos interesses e boa parte deles legítimos?

  4. Anvisa
    Foto: Marcos Santos / USP Imagens

    STJ

    Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

    Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional

  5. Pixabay

    Direito Tributário

    Embalagem agrega valor e muda cálculo do IRPJ e da CSLL, decide Carf

    Decisão, dada por voto de qualidade, interfere no preço de transferência aplicado a remédios importados

  6. SUS

    Juiz veta compra pelo SUS de remédio chinês para leucemia

    Magistrado deu prazo de 45 dias para que o Ministério da Saúde faça substituição