Tag
Relevância
Últimas Notícias sobre Relevância
-
Crédito: Rafael Luz/STJ Elas no JOTA
A relevância da questão federal no recurso especial
Contornando riscos de estadualização
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Judiciário
A zona de penumbra no controle de qualidade do combustível que alimenta STJ e STF
Precisamos reconhecer, no contexto da repercussão geral e da relevância, estar diante de zona de penumbra que merece resposta
-
Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ STJ
Critérios de relevância só valerão após lei regulamentando a PEC, decide STJ
Além disso, foram apresentadas propostas de aperfeiçoamento ao anteprojeto