Tag

regularização fundiária

Últimas Notícias sobre regularização fundiária

  1. desmatamento
    Desmatamento na Amazônia. Crédito: Agência Brasil

    Amazônia

    Projetos que discutem regularização fundiária podem favorecer ilegalidades

    Ordenação territorial demanda planejamento e definição de prioridades. PLs podem beneficiar invasores de terras públicas

  2. Urbanização

    IAB contesta no STF nova Lei de Regularização Fundiária Urbana

    Instituto considera lei um ‘ataque às unidades de conservação e à ordenação urbana’

  3. IPTU

    Regularização fundiária por consórcio imobiliário

    Análise das modificações no regime jurídico do consórcio imobiliário