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Regulação

Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

Últimas Notícias sobre Regulação

  1. mercado de capitais
    Crédito: Unsplash

    Regulação

    Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório

    O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor

  2. Pixabay

    Regulação

    Sandbox regulatório nas agências reguladoras

    Espaço de experimentação sob supervisão deve movimentar a regulação nos próximos anos

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  3. Crédito: Pixabay

    Regulação

    O regulamento da Análise de Impacto Regulatório

    Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes

  4. cartórios
    Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    LGPD

    A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais

    Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas

  5. industria cni
    Crédito: Pexels

    Indústria

    Os desafios jurídicos da pandemia e as expectativas para 2021

    Dos processos da Agenda Jurídica da CNI, 35% deles foram julgados ou concluídos no período de um ano

  6. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

    Legislação & políticas públicas: ‘bom-censo’ e geoinformação

    Boas leis precisam de boas políticas e boas políticas necessitam de boas legislações

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  7. regulação
    Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Regulação

    Agenda regulatória ANVISA entre 2021 e 2023

    Oportunidade de reconectar a regulação sanitária às inovações

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  8. mineração
    Crédito: Unsplash

    Mineral

    Retrospectiva regulatória da mineração em 2020: um clássico 7×1

    Das oito previsões, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor

  9. Regulação

    Saúde no STF: a tese do tema 6 da repercussão geral

    O direito e a atividade decisória não podem se distanciar da realidade do país

  10. Crédito: Pixabay
  11. compliance
    Crédito Pixabay

    Parte I

    O enfrentamento ao assédio sexual e as possibilidades da compliance de gênero

    O papel de auditorias, investigações e mediações para a correção e a prevenção de práticas problemáticas