Regulação

Últimas Notícias

1. 

   Crítica

   Anvisa e a cannabis: so just chill, ‘til the next episode

   Novas regras, pouca inovação e, mais uma vez, o Poder Judiciário

   Bernardo Araujo, Daniel Becker, Giovani dos Santos Ravagnani

2. 

   Decreto nº 10.139

   É o revisaço regulatório – só que (ainda) não

   Há, como sempre, dois futuros possíveis, o futuro que a norma quer, e o futuro que o Brasil permite

   José Vicente Santos de Mendonça

3. 

   Regulação

   Cartel ou fraude em licitações públicas?

   Frustrar o caráter competitivo de uma licitação pode gerar três situações distintas

   Carolina Saito, Diogo R. Coutinho

4. 

   Regulação

   O antitruste e o poder conglomeral

   Digitalização e emergência de plataformas digitais big tech estão reavivando o modelo conglomeral

   Diogo R. Coutinho, Priscila Brolio Gonçalves

5. 

   Mineração e Direito

   Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios

   Possibilidade jurídica de se apropriar de material já descartado no processo de lavra

   Tiago de Mattos Silva

6. 

   Mercado financeiro

   Um novo marco regulatório para a indústria de fundos de investimento

   Celebrado o 1º termo de compromisso do convênio ANBIMA E CVM

   Leonardo Cotta Pereira, Ihury Darmont

7. 

   Regulação

   Patinetes elétricos e o princípio da livre iniciativa

   Quando a regulação prejudica o mercado e os consumidores

   Gustavo Delvaux Parma

8. 

   Burocracia

   Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos

   Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle

   Andréa Magalhães, Carina de Castro Quirino

9. 

   Livre Mercado

   Regulação desmedida e uma possível ameaça à ‘Garota de Ipanema’

   Propostas legislativas evidenciam a diferença entre conservadores e liberais

   Amanda Flávio de Oliveira, Alexandre Antônio Nogueira de Souza

10. 

    Inova&Ação

    Regulação abusiva, uma faca no pescoço

    Ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas

    Diogo R. Coutinho

11. 

    Regulação

    Forjando o mercado: sobre fintechs, sandboxes e competição

    Nesse processo, verifica-se o protagonismo do Banco Central (BCB)

    Diogo R. Coutinho