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Regulação

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  1. Pixabay

    Crítica

    Anvisa e a cannabis: so just chill, ‘til the next episode

    Novas regras, pouca inovação e, mais uma vez, o Poder Judiciário

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  2. Imagem: Pixabay

    Decreto nº 10.139

    É o revisaço regulatório – só que (ainda) não

    Há, como sempre, dois futuros possíveis, o futuro que a norma quer, e o futuro que o Brasil permite

  3. Divulgação, Cade

    Regulação

    Cartel ou fraude em licitações públicas?

    Frustrar o caráter competitivo de uma licitação pode gerar três situações distintas

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  4. Crédito: Pixabay

    Regulação

    O antitruste e o poder conglomeral

    Digitalização e emergência de plataformas digitais big tech estão reavivando o modelo conglomeral

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  5. Vista do depósito de rejeitos da mineração em Serra Pelada. Wikimedia commons

    Mineração e Direito

    Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios

    Possibilidade jurídica de se apropriar de material já descartado no processo de lavra

  6. Crédito: Divulgação CVM

    Mercado financeiro

    Um novo marco regulatório para a indústria de fundos de investimento

    Celebrado o 1º termo de compromisso do convênio ANBIMA E CVM

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  7. patinetes
    Patinetes da Yellow - Crédito: Divulgação/Yellow

    Regulação

    Patinetes elétricos e o princípio da livre iniciativa

    Quando a regulação prejudica o mercado e os consumidores

  8. Crédito: Pixabay

    Burocracia

    Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos

    Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle

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  9. Ipanema, RJ. Foto: Alexandre Macieira/ Riotur/ Fotos Públicas

    Livre Mercado

    Regulação desmedida e uma possível ameaça à ‘Garota de Ipanema’

    Propostas legislativas evidenciam a diferença entre conservadores e liberais

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  10. Crédito: Pixabay

    Inova&Ação

    Regulação abusiva, uma faca no pescoço

    Ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas

  11. Banco Central do Brasl (BC)
    Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) / Crédito: Beto Nociti/BCB

    Regulação

    Forjando o mercado: sobre fintechs, sandboxes e competição

    Nesse processo, verifica-se o protagonismo do Banco Central (BCB)