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Regulação
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Crédito: Pixabay Em busca do equilíbrio
Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação
MP da Liberdade Econômica e sandbox pretendem incentivar disrupção, ao reduzir caos regulatório
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Cena do filme 'De Volta Para o Futuro'. Crédito: flickr rosenfeldmedia Regulação e novas tecnologias
Antigos tributos, novos conceitos: o ‘back to the future’ tributário
O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje
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Crédito: Pixabay Regulação
As OTTs na encruzilhada regulatória
Aplicativos de internet de programadoras de conteúdo suscitam dúvidas sobre violações à Lei do SeAC
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Imagem: Pixabay Regulação disruptiva
Como os blockchain e as criptomoedas estão mudando a forma de regulação financeira
É preciso repensar os instrumentos regulatórias para entender todas as transformações em curso
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O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das agências reguladoras. /Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Regulação
O novo marco legal das agências reguladoras brasileiras
Aspectos gerais da Lei N.º 13.848, de 25 de junho de 2019 e dos vetos presidenciais
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Imagem: Pixabay Privacidade
Regulação de reconhecimento facial em São Francisco
Não se trata de frear o uso da tecnologia, mas, pelo contrário, adotá-la com prudência
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Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr Regulação
O futuro das ‘big techs’
Autoridades dos EUA abrem investigações sobre possíveis violações antitruste de Apple, Google, Facebook e Amazon
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Sede da B3 em São Paulo (Crédito:Wikimedia Commons) Regulação e novas tecnologias
O pontapé regulatório no mundo das fintechs: CVM anuncia criação de Sandbox
Instrumento permite que novos serviços financeiros “brinquem” na caixa de areia, sob supervisão do lado de fora
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Imagem: Youtube Livre Mercado
Regulação da mobilidade urbana e segurança: entre ônibus lotado e patinetes
Urgência com que a reação estatal se manifestou reitera uma situação de insegurança jurídica
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Imagem: Pixabay Economia
A importância da análise de consequências para a regulação jurídica – Parte III
Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’
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Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado Regulação
Os avanços institucionais da Lei Geral das Agências Reguladoras
Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social